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Seguro-desemprego dependerá de curso
18/04/2012

 

Quem pedir o benefício por três vezes no prazo de dez anos terá de estar matriculado em curso profissionalizante

 

Decreto ainda precisa ser regulamentado; projeto-piloto será implantado em duas cidades da Paraíba

MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

O seguro-desemprego será condicionado à matrícula em cursos profissionalizantes nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez pelo trabalhador em um prazo de dez anos.


O decreto precisa ser regulamentado para valer em todo o país. Até a regulamentação, um projeto-piloto será implantado nos próximos dias em João Pessoa e em Campina Grande (PB).


Segundo o Ministério do Trabalho, nesses municípios as pessoas que se encaixarem nas condições previstas no texto assinarão uma pré-matrícula em cursos de qualificação profissional no momento de pedir o benefício.


Nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também nos casos em que não houver vagas nos cursos em questão.


Os cursos de qualificação precisarão ser aprovados pelo Ministério da Educação. No ano passado, o governo pagou R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego, ante R$ 12,9 bilhões em 2007. O crescimento, segundo o Trabalho, deve-se ao reajuste no valor do salário mínimo.


Os cursos de qualificação serão oferecidos pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), lançado em 2011.


O programa tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, em cursos técnicos. Dessas, 3 milhões serão ofertadas por meio de bolsas. No caso das destinadas a alunos do ensino médio, a duração do curso é de 800 horas. Para trabalhadores, no mínimo 160 horas.


CONTEXTO


A administração petista assistiu, sem tomar providências, a um salto dessa despesa a partir da segunda metade da década passada, enquanto a taxa de desemprego do país desabava.


Em 2011, com a necessidade de frear o gasto público para conter a inflação, prometeu-se "combate a desvios" no benefícios entre as principais medidas de ajuste fiscal.


A própria melhora do mercado de trabalho, no entanto, está entre as explicações para o aumento das despesas: a expansão do emprego formal ampliou a clientela dos dois benefícios, que só atendem trabalhadores com carteira assinada.


Colaborou GUSTAVO PATU, de Brasília


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado