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Caixa inicia processo para licitar 46% das lotéricas do país
06/08/2015

 

Sorteio no próximo dia 20 vai definir quais serão as primeiras agências que irão a leilão; maior lance vai definir o vencedor

 

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

A Caixa inicia no próximo dia 20 o processo de licitação de quase metade das lotéricas do país.

O objetivo do banco é leiloar a licença de funcionamento de 6.104 pontos de atendimento, divididos em blocos de 500.

O Estado de São Paulo reúne 1.759 dessas licenças (29% do total).

Na terça-feira (5), foram publicadas as primeiras regras sobre a disputa. No dia 20, haverá um sorteio para definir quais serão as primeiras agências que serão licitadas.

O primeiro edital será lançado em 22 de outubro. Os pregões eletrônicos serão realizados nos próximos três anos (quatro por ano).

Vence o pregão quem der o maior lance. Os valores mínimos variam de acordo com a lotérica e ainda não estão definidos. Os atuais donos de lotéricas poderão participar.

PADRONIZAÇÃO

Uma das exigências é que os novos administradores sigam regras de padronização dos espaços, que devem ficar maiores.

Com a licitação, algumas lotéricas mudam de lugar, mas o novo ponto terá de ficar dentro de uma região geográfica (como um bairro) definida pelo banco.

Embora represente menos da metade do total, esse grupo responde por 68% dos jogos, 61% das transações financeiras e 55% dos negócios de correspondente bancário, de acordo com a Caixa.

Na maioria das unidades, o faturamento mensal varia de R$ 13 mil a R$ 25 mil, mas há casos em que ultrapassa os R$ 60 mil.

Os contratos terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período.

O processo de licitação é uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União) para regularizar a concessão de lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999.

Até então, a licença era concedida pela Caixa sem que houvesse disputa.

Folha de S. Paulo