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Estrangeira poderá liderar consórcios
14/08/2015

 

Mudança de regra de próximos leilões de concessão de rodovias visa atrair mais empresas, segundo o governo

 

Exigência é reduzida para documentação técnica também, o que pode viabilizar entrada de empresas médias

DE BRASÍLIA

Empresas com sede fora do país não vão mais precisar abrir subsidiária no Brasil para participar como líderes de consórcio nos leilões de concessão de rodovias. A exigência de documentação técnica também será menor, o que tende a atrair também empresas de menor porte.

A flexibilização das exigências, antecipada pelo jornal "O Globo", foi feita para atrair mais empresas.

A intenção foi anunciada pelo Ministério dos Transportes nesta quinta (13) após audiência pública na Câmara dos Deputados, em que o ministro Antônio Carlos Rodrigues apresentou panorama dos investimentos no setor.

Segundo a secretária-executiva do ministério, Natália Marcassa, não há ligação entre a mudança e a crise criada pela Operação Lava Jato, em que empreiteiras nacionais estão sendo investigadas sob acusação de corrupção.

"Era uma demanda de empresas estrangeiras que relatam em outros leilões dificuldades de entrar", afirmou.

"Com o aumento das concessões, vamos precisar de novas empresas. Antes, o mercado nacional dava conta. Hoje temos um conjunto de 16 rodovias e vamos precisar de mais empresas."

INVESTIMENTOS

As mais importantes mudanças nos editais que estão sendo preparados, contudo, serão feitas nas exigências de investimentos que terão que ser realizadas ao longo da concessão.

Na última rodada de licitações, realizada em 2013, o governo exigiu que toda a duplicação das estradas fosse realizada em cinco anos, sendo 10% no primeiro ano.

Agora não deverá haver mais uma regra única e cada concessão será avaliada separadamente para saber se há condições de fazer toda a duplicação e em qual prazo.

CUSTO DO PEDÁGIO

A flexibilização é necessária porque, com a regra da rodada anterior, os pedágios poderiam ficar muito caros, o que poderia inviabilizar a concessão. As estradas que vão ser leiloadas agora têm movimento menor que as anteriores e precisam de obras de maior porte.

Além disso, também contribui para que o preço do pedágio fique maior a piora nas condições dos financiamento que estão sendo oferecidas, com juros maiores.

O ministro ainda manteve na apresentação aos deputados o cronograma de fazer mais quatro leilões de rodovias este ano.

Mas, provavelmente, apenas um será realizado –o da BR-476/153 entre Paraná e Santa Catarina–, por ser o único que já teve as audiências públicas iniciadas.

Para os outros três leilões inicialmente programados (BR-365/GO-MG, BR 364/MT-GO e BR-163/MT-PA), as audiências públicas ainda não começaram porque o governo estuda como reduzir o preço de pedágio previsto.

Folha de S. Paulo