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Hidrelétricas terão concessão estendida
15/08/2015

 

Prazo será ampliado a fim de compensar as empresas pelos prejuízos da restrição de geração no período de seca

 

Usinas têm sido obrigadas a comprar energia de fontes mais caras; só parte da conta é paga pelo consumidor

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O governo decidiu que vai aumentar o prazo de concessão das hidrelétricas como forma de compensá-las pelos prejuízos da proibição de elas gerarem energia quando os reservatórios de água ficam baixos, o chamado risco hidrológico.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma medida provisória será editada para regulamentar a decisão.

As usinas pediam a compensação pelos prejuízos que estão sofrendo com o baixo nível dos reservatórios. Pelo contrato que têm com o governo, cada usina é obrigada a gerar uma certa quantidade de energia por mês.

Mas quem define a quantidade de energia que elas podem gerar é o ONS (Operador Nacional do Sistema), órgão gerenciador do sistema elétrico, que por vezes determina que as empresas gerem menos que seu contrato para poupar água.

Quando uma gera menos energia, as outras hidrelétricas podem socorrê-la sem custos. Mas, quando não há energia nas hidrelétricas para esse socorro, as usinas têm de comprar de outras fontes geradoras, que são mais caras. Parte desses custos é coberta pelos consumidores, mas o valor tem sido insuficiente para pagar a conta. A estimativa é que as usinas tenham R$ 20 bilhões de deficit.

Elas argumentam que o descumprimento de prazos de construção de usinas novas causou essa situação de falta de energia e, por isso, pediam uma compensação.

O governo estudava uma forma de cobrir o deficit sem aumentar ainda mais a conta do consumidor. A forma encontrada foi ampliar o tempo de contrato de cada usina.

Os prazos ainda deverão ser avaliados caso a caso, a depender do prejuízo de cada empresa. Os contratos das usinas são em geral de 30 anos.

Em nota, a assessoria do Ministério de Minas e Energia informou que o ministro Eduardo Braga disse em entrevista nesta sexta (14) que "com certeza a posição é a de não impactar a tarifa". Segundo a nota, a solução será anunciada no início da próxima semana.

SUBSÍDIOS

Na mesma entrevista, Braga informou que está sendo feito acordo para que um maior número de regiões do país tenha direito a receber recursos arrecadados com empresas do Nordeste beneficiadas por um subsídio no pagamento da energia. Essas empresas pagam um custo menor que o valor real da energia, mas acima do custo de produção da Chesf, geradora de energia da região.

A diferença entre o que as empresas pagam e o custo da Chesf é revertida para esse fundo que vai financiar obras de ampliação do sistema elétrico no Nordeste a custo mais baixo. Segundo o ministro, a intenção é também beneficiar outras regiões com esse recurso.

Folha de S. Paulo