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Aposentados podem ficar sem a antecipação do 13º
15/08/2015

 

Pagamento não é obrigatório, mas vinha sendo feito havia nove anos

 

Sem recursos, governo tenta achar solução; membros da Fazenda esperam que caso sensibilize Congresso

FÁBIO MONTEIRO
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff busca alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa do Tesouro, a presidente ainda não decidiu se vai ou não editar decreto para liberar o pagamento.

Caso o governo não antecipe o benefício, será a primeira vez em nove anos que os aposentados e pensionistas ficarão sem o adiantamento no contracheque de agosto.

A expectativa é que uma decisão para o caso saia na próxima semana.

Apesar de a decisão ainda não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste mês está no fato de a folha de pagamento da Previdência referente ao mês de agosto já ter sido concluída sem a inclusão do adiantamento.

Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu depois de ter sido editado o decreto presidencial autorizando a antecipação de parte do 13º.

Até o momento, o Ministério da Previdência diz não ter sinalização sobre a decisão. Do ponto de vista técnico, o INSS ainda pode realizar o pagamento no fim deste mês e noinício do próximo desde que o decreto saia nos próximos dias. Outra possibilidade é a presidente assinar o decreto determinando que o adiantamento seja realizado somente a partir de setembro.

A lei não determina que o pagamento de parte do 13º seja obrigatório na folha de agosto. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado entre o governo Lula e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Segundo a Previdência, o acordo valia até 2010, mas o Executivo optou por continuar antecipando os recursos, como forma de ajudar a manter a economia aquecida.

Neste ano, com a troca da equipe econômica e a debilidade das contas do governo, o pagamento foi colocado em xeque porque agravaria a situação fiscal neste mês.

Para o mês de julho, a expectativa é que o resultado fiscal seja muito ruim.

A Folha apurou que o governo ainda tenta achar uma solução para o impasse. A equipe econômica reconhece as dificuldades de recursos para realizar a operação.

PRESSA NO CONGRESSO

Nos bastidores, assessores da Fazenda usam o episódio para destacar a importância de o Senado aprovar a última medida do ajuste fiscal: o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas.

Nesta sexta (14), o ministério anunciou que pediu a suspensão, temporária, de novas operações de crédito no mercado externo por parte de Estados e municípios. A medida visa conter o endividamento desses entes, preservando as contas públicas.

Folha de S. Paulo