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Justiça libera Minha Casa, Minha Vida em área que fica em manancial
18/08/2015

 

Terreno fica na zona sul de São Paulo, perto da represa Billings

 

LEANDRO MACHADO
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça liberou a construção de 193 prédios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida na área conhecida como parque dos Búfalos, que fica no manancial da represa Billings (zona sul de São Paulo).

A área, de 830 mil metros quadrados, está no centro de uma polêmica ambiental. No local, serão construídas 3.860 unidades habitacionais, além de um parque municipal de 550 mil metros quadrados.

Em fevereiro, a Justiça concedeu liminar paralisando as obras a partir de duas ações, uma de moradores e outra do Ministério Público.

As duas ações pedem que a área se torne um parque municipal, sem prédios. Na prática, o terreno já é utilizado como área de recreação, mas de forma espontânea.

A justificativa é que a construção dos edifícios para moradia popular vai atingir áreas de nascentes da represa, reduzindo o volume da Billings –maior reservatório de água da capital. Nas ações, as partes afirmam que o condomínio vai prejudicar a fauna e a flora do terreno.

Do outro lado estão a prefeitura, a construtora Enccamp e a Cetesb (companhia estadual de saneamento ambiental), que deu licença à obra. Em fevereiro, todos eles entraram com um recurso.

Na quinta (13), os desembargadores decidiram, por unanimidade, aceitar o recurso e liberar a obra.

O acórdão será publicado nos próximos dias.

Mais de 14 mil pessoas vão viver no condomínio, que deve ficar pronto em dois anos. Para o prefeito Fernando Haddad (PT), o conjunto é fundamental para atingir sua meta de viabilizar 55 mil moradias populares até 2016.

Folha de S. Paulo