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Operação contra fumaça preta fiscaliza 40 mil veículos
18/08/2015

 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou, no dia 13, seu segundo megacomando deste ano para fiscalizar veículos a diesel em estradas e avenidas com fluxo intenso de trânsito. Parte da chamada Operação Inverno, a ação ocorreu nos mesmos 22 pontos da primeira edição, em 18 de junho. Entre eles, o Rodoanel – Trecho Oeste, em Osasco, a Rodovia dos Bandeirantes, km 57, em Jundiaí, e a Avenida Independência, 6.200, em Sorocaba. Dos 41.086 veículos verificados na semana passada, entre caminhões, ônibus, vans e picapes, 1.061 receberam multas por emitir fumaça preta acima dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental.

O comando é realizado no inverno com o objetivo de contribuir para a redução de episódios críticos de poluição do ar. Nessa época do ano, as condições meteorológicas são desfavoráveis à dispersão dos poluentes, em virtude da inversão térmica, da falta de ventos e da menor ocorrência de chuvas. “Há anos realizamos a Operação Inverno, que procura conscientizar os proprietários para que mantenham seus veículos bem regulados”, informa o gerente do Setor de Controles de Emissões de Veículos em Uso da Cetesb, Daniel Egon Schmidt.

A aplicação das multas aos veículos foi feita a partir de verificação com base na Escala de Ringelmann – cartão com um furo no centro que possibilita a comparação da intensidade da fumaça preta com os tons colorimétricos impressos no instrumento. Ao redor do furo estão impressos cinco padrões de cinza, do mais claro até o preto. O fiscal olha pelo furo em direção ao veículo que está sendo verificado e compara a cor da fumaça com os padrões da escala. Se a cor estiver igual a 3, 4 ou 5, o veículo é multado.

“O veículo a diesel tem a característica de se autodenunciar, porque solta a fumaça preta”, diz Schmidt. Essa verificação é feita com o veículo em movimento. O técnico da Cetesb anota os dados do veículo, local, data e hora da infração e o padrão de fumaça. O proprietário receberá a multa posteriormente, pelo correio.

Desde 2009, existe outro método de controle da emissão de fumaça, por meio de um instrumento óptico chamado opacímetro, mais rigoroso do que a Escala de Ringelmann. Nesse megacomando, o opacímetro foi utilizado apenas em dois locais e tinha como intenção reforçar a conscientização. “Em Sorocaba, por exemplo, dos 11 caminhões que passaram pelo opacímetro, 5 foram reprovados”, afirma Schmidt.

Redução das multas – A frota total de veículos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) era estimada em 7 milhões de unidades em 2013. Grande parte dos poluentes presentes no ar da região é proveniente desses veículos. De acordo com o Relatório de Emissões Veiculares, da Cetesb, de 2013, caminhões, ônibus, vans e picapes a diesel respondem por 29% das 4.460 toneladas de material particulado lançadas anualmente na atmosfera na RMSP. Os poluentes emitidos agridem a saúde de toda a população, em especial das crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios ou com baixa resistência imunológica.

O objetivo das campanhas desenvolvidas pela Cetesb tem sido o de incentivar a manutenção corretiva dos motores a diesel. Por isso, se o problema que motivou a autuação for resolvido, o valor da primeira multa aplicada pode ser reduzido em 70%. A multa é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), equivalente em 2015 a R$ 1.275. Para conseguir a redução, o proprietário precisará comprovar a reparação do veículo e a medição da opacidade em uma oficina pertencente ao Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD), desenvolvido pela Cetesb desde 1998.

“O proprietário do veículo multado tem prazo de 30 dias para procurar a oficina e resolver. Recebe um Relatório de Medição de Opacidade (RMO) e depois apresenta a documentação na Cetesb, que geralmente aprova a redução”, diz Schmidt. De acordo com ele, em 2011, quando esse programa ainda estava no seu início, das 16,2 mil multas aplicadas, houve 784 casos de solicitações de redução (4,8% do total). No ano passado, das 20,9 mil multas, quase 1,6 mil autuados solicitaram o benefício (7,6% do total), o que demonstra evolução.

Melhoria – De acordo com os dados da Cetesb, o porcentual de veículos a diesel que emitem fumaça preta em excesso tem caído no Estado. Os fatores que levam a isso abrangem desde as ações de fiscalização da companhia até as atividades preventivas e educativas em oficinas de manutenção, montadoras e empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento de programas de gestão ambiental de frotas.

Na RMSP, o índice de não conformidade, ou seja, o porcentual de veículos que não atendem às exigências da legislação está entre 6% e 7%, enquanto as verificações realizadas em rodovias indicam um índice próximo a 3%. Schmidt explica que a disparidade entre esses números tem a ver com as realidades distintas: “Na cidade há muitos veículos autônomos mais antigos, aqueles que os donos utilizam para fazer carreto, por exemplo. São veículos que normalmente poluem mais do que os caminhões profissionais que cruzam as rodovias”.

O gerente da Cetesb lembra, porém, que a situação evoluiu muito nas duas últimas décadas. “Por volta de 1997, o índice de desconformidade nos veículos a diesel era bem maior, chegava a mais de 30%. Com os diversos programas, houve queda até chegar aos atuais 7%”, justifica. Além dos benefícios para a população em geral, os proprietários de veículos a diesel que os mantêm regulados e seguem as recomendações da campanha evitam ser multados, economizam combustível e aumentam a vida útil do equipamento.

DOE, Executivo II, 18/08/2015, p. II