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Governo volta a cogitar limite para pensões
21/08/2015

 

Dilma e ministros estudam também medidas que impeçam aumento de gastos com salários do funcionalismo

 

Cálculos fazem parte de proposta para Orçamento de 2016, que deve ser encaminhado ao Congresso neste mês

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Na segunda fase do ajuste fiscal em estudo, o governo fará nova investida para limitar os pagamentos de pensões e criar travas para que os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo não superem o patamar atual, de 4,2% do PIB.

Os critérios para manter estáveis essas duas despesas obrigatórias da União –gastos com funcionalismo e com a Previdência– estão sendo discutidos nesta semana pela presidente Dilma e ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária.

A junta é formada pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

ORÇAMENTO

As reuniões vêm sendo feitas para fechar a proposta de Orçamento da União do próximo ano, que precisa ser encaminhada ao Congresso até o final deste mês.

A equipe presidencial já chegou à conclusão de que, para cumprir a meta de superavit primário (receitas menos gastos, excetuadas despesas com juros) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, terá de cortar até despesas obrigatórias e aumentar a receita federal.

Segundo a Folha apurou, a equipe econômica discute com a presidente Dilma Rousseff a criação de mecanismos que impeçam que as despesas com Previdência e funcionalismo tenham crescimento nos próximos anos.

Na Previdência Social, a intenção é conter o crescimento real (acima da inflação) das despesas no médio prazo.

Para isso, o governo quer emplacar várias mudanças, entre elas limitar o valor dos benefícios de pensões.

O governo já tentou reduzir as pensões do INSS, mas recuou diante das pressões da base aliada.

A ideia era reduzir pela metade o valor das novas pensões, com um adicional de apenas 10% por dependente.

Também voltou à mesa de negociação a possibilidade de fixar uma idade mínima para a aposentadoria.

PRESSÃO

Polêmicas, as duas propostas serão discutidas pelo governo com as centrais sindicais. A expectativa é convencer os sindicalistas com o argumento de que é preciso garantir a sustentabilidade futura da Previdência Social.

Também está nos planos da equipe reduzir metas de programas prioritários no primeiro mandato da presidente Dilma, como Ciências sem Fronteiras e Pronatec, para readequá-los a uma realidade de falta de recursos.

Na área de aumento da receita, o governo deve fazer uma nova rodada de venda de ativos da União e criar novos tributos, como a taxação sobre heranças e doações –medida defendida pelos petistas.

A preocupação do governo é fechar um conjunto de medidas que evitem a repetição do que ocorreu com a proposta deste ano, quando várias das propostas foram modificadas ou anuladas durante a votação por parlamentares.

O governo chegou a prometer um superavit de 1,1% do PIB, mas foi obrigado a reduzi-lo para 0,15% do PIB diante da forte queda na arrecadação de impostos.

Um assessor presidencial disse que o governo prepara um "forte ajuste" para o ano que vem, que vai passar por uma "reestruturação" de várias despesas do governo.

Folha de S. Paulo