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Carro elétrico paga metade do IPVA em SP
24/08/2015

 

Desconto sobre o imposto, concedido pela prefeitura, também se destina a veículos híbridos e movidos a hidrogênio

 

Benefício é válido para os cinco primeiros anos de tributação sobre carros com valor igual ou inferior a R$ 150 mil

ANDRÉ CABETTE FÁBIO
DE SÃO PAULO

Veículos elétricos, movidos a hidrogênio e híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais) emplacados na cidade de São Paulo terão desconto de 50% sobre o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O decreto que institui o incentivo fiscal para veículos não poluentes foi assinado na sexta (21) pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (22).

Ele regulamenta a lei 15.997, sancionada em maio de 2014, e já está em vigor. De acordo com a ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), no Brasil sete Estados têm isenção de IPVA para veículos elétricos, e três (SP, MS e RJ), alíquotas diferenciadas.

Apesar de ser um imposto estadual, 50% da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios. É desse montante que a prefeitura está abrindo mão: metade da cobrança anual de 1,5% a 4% do valor estimado do veículo.

O desconto será válido apenas para os cinco primeiros anos de tributação sobre veículos licenciados em São Paulo que tenham valor igual ou inferior a R$ 150 mil. A devolução será creditada em conta-corrente com base em solicitação do proprietário junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O requerimento já poderá ser feito para o exercício de 2014, em formulário físico. A partir do exercício de 2015, ele será eletrônico, aberto anualmente no mês de maio.

Segundo a prefeitura, o objetivo é estimular a utilização de carros não poluentes. Na avaliação da gestão Haddad, a medida segue uma tendência mundial e pode servir de inspiração para o país.

As secretarias de Transporte e do Verde e Meio Ambiente também analisam, a pedido da indústria, a possibilidade de suspender o rodízio para elétricos e híbridos.

Segundo dados da Anfavea (associação que representa as montadoras), em 2014 foram licenciados 855 automóveis elétricos no Brasil. De janeiro de 2015 até julho, 482, ou 0,032% do total.

Em outubro de 2014, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu o Imposto de Importação para veículos híbridos de 35% para alíquotas que variam de zero a 7%, a depender da eficiência energética do automóvel. A norma deixa os elétricos de fora.

Dentre as dificuldades encontradas por quem busca veículos não poluentes no Brasil está a falta de postos de recarga rápida. A ABVE, conta cerca de 50.

Folha de S. Paulo