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Adiantamento do 13º sairá em setembro
25/08/2015

 

Governo decide manter antecipação de 50% do benefício para aposentados e pensionistas da Previdência Social

 

Até sábado (22), ainda prevalecia cronograma da Fazenda de fazer pagamento de metade do salário em duas etapas

DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu pagar o adiantamento de metade do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência com os benefícios de setembro –creditados na conta bancária a partir do dia 24 do próximo mês.

A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (24) e anunciada pelo Palácio do Planalto. Até sábado (22), ainda prevalecia o cronograma do Ministério da Fazenda de fazer o pagamento da antecipação em duas etapas: 25% em setembro e os outros 25% em outubro.

Há nove anos, o adiantamento de metade do benefício é pago entre o final de agosto e o início de setembro. Neste ano, sob o argumento de falta de recursos em caixa, o Ministério da Fazenda não garantiu o acerto na data prevista.

O objetivo da equipe de Levy era pagar a conta somente em dezembro, quando a segunda metade do 13º salário é normalmente depositada.

Para convencer o Palácio do Planalto, a Fazenda argumentou que a medida não era obrigatória. Ministros políticos e o próprio PT pressionaram a presidente Dilma Rousseff a não encampar a proposta de Levy devido ao desgaste político que a decisão provocaria.

Nas últimas semanas, a área técnica dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência buscaram uma saída para o impasse.

Em entrevista à Folha no sábado, Levy afirmou que as despesas estão sendo administradas com "muito cuidado", porque as receitas têm sido afetadas por "vários fatores". "Mas o problema já está equacionado, até por causa da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro", afirmou Levy.

FÔLEGO

Com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas e com a entrada de recursos adicionais de concessões públicas, o governo ganhou fôlego para arcar com a antecipação do benefício.

O pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

De acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade só até 2010. Mas o Planalto optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.

Apesar dos problemas para pagar a antecipação dos aposentados do INSS, o governo garantiu o pagamento em dia do mesmo benefício para os seus servidores, incluindo os aposentados.

Em junho, a União teve uma despesa de R$ 5,7 bilhões com o adiantamento de metade do 13º dos funcionários públicos civis e militares. O próprio ministro Levy e a presidente Dilma receberam a antecipação de R$ 15.467,35.

Na semana passada, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entrou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o INSS a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas.

Folha de S. Paulo