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Veto ao Uber passa na Câmara e segue para avaliação de Haddad
10/9/2015

 

Sob pressão de taxistas, vereadores aprovam projeto de lei para proibir transporte por aplicativo

 

A pedido do prefeito, texto admite estudos sobre tecnologia em SP; resposta foi política, dizem parlamentares

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de SP aprovou nesta quarta (9) projeto que proíbe o transporte particular feito a partir de aplicativos como o Uber.

Com 43 votos favoráveis e 3 contrários, o texto que passou pela segunda votação irá agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) –que deverá aprová-lo.

Na prática, o Uber é considerado transporte clandestino pela prefeitura desde que surgiu na cidade, em 2014, por não haver regulamentação para essa atividade.

Por isso, os motoristas do aplicativo flagrados transportando passageiros já são multados –em cerca de R$ 1.900– e têm seus veículos apreendidos nas blitze do município.

A nova lei, na avaliação dos vereadores que a aprovaram, dá maior respaldo jurídico para a fiscalização –embora as punições sejam iguais.

Mesmo com a aprovação do veto ao Uber, uma emenda apresentada pelo líder do governo na Casa, a pedido de Haddad, prevê a possibilidade de estudos para a regulamentação de tecnologias do tipo, o que pode beneficiar o próprio aplicativo no futuro.

A emenda não prevê, porém, nenhum prazo para isso.

O Uber disse que a decisão dos vereadores "ignora os interesses da sociedade" e que o serviço continuará funcionando até que Haddad decida se vai sancionar o projeto.

E defendeu a emenda que prevê estudos sobre a tecnologia. "Vemos com muito bons olhos a abertura para o debate", disse o diretor de comunicação do Uber, Fabio Sabba.

RESPOSTA POLÍTICA

Para vereadores contrários ao projeto, o debate em torno do veto ao Uber foi só uma resposta política à pressão dos taxistas, que vêm fazendo protestos contra o aplicativo tanto em São Paulo como em outras cidades do país.

"Estamos discutindo aqui a proibição do que já é proibido, quando deveríamos fazer um debate de verdade sobre a necessidade de melhoria do transporte público individual", afirmou Cláudio Fonseca (PPS), em referência ao fato de o Uber já ser considerado irregular e estar sujeito ao mesmo tipo de punição.

Assim como na primeira votação, centenas de taxistas bloquearam as duas pistas do viaduto Jacareí, no centro, para pressionar a Câmara.

Desde a manhã, fizeram buzinaços. À noite, comemoraram o resultado com fogos.

De outro lado, o Uber adotou a estratégia de buscar novos clientes oferecendo até duas viagens gratuitas na capital, de até R$ 50 cada, das 13h às 16h desta quarta.

Os taxistas travam embate com o aplicativo sob a justificativa de que os motoristas do Uber fazem concorrência ilegal por não estarem sujeitos às mesmas taxas e regras.

Defensores do Uber dizem que os taxistas têm outras vantagens, como isenção de impostos na compra do carro.

A proibição ao aplicativo foi liderada pelo vereador Adilson Amadeu (PTB). Durante toda a discussão, o ex-vereador e presidente do sindicato dos taxistas, Natalício Bezerra, ficou dentro do plenário.

Os únicos três votos contrários ao projeto foram de José Police Neto (PSD), Mario Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL).

"Isso é uma cortina de fumaça para discutir verdadeiramente a melhoria no transporte individual, uma resposta dos vereadores diante de uma Câmara sitiada [por taxistas]", disse Police.

Ao mesmo tempo em que buscam barrar o Uber, os vereadores se preparam para respaldar aplicativos específicos para taxistas. Para isso um projeto do vereador Salomão Pereira (PSDB) pede a regulamentação dos serviços.

Folha de S. Paulo