Notícias

Câmara aprova IPTU maior de imóvel vazio
1/10/2015

 

Projeto de Haddad retira limite de reajuste para terrenos ociosos acima de 500 m² e deve afetar 79 mil contribuintes

 

Arrecadação subirá R$ 150 mi; prefeitura diz combater especulação imobiliária, e oposição contesta transparência

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta (30) um projeto da gestão Fernando Haddad (PT) que prevê maior aumento de IPTU para terrenos vazios com mais de 500 m² ou que tenham construções pequenas dentro de suas áreas.

A medida deve ser sancionada pelo prefeito e atingir 79 mil imóveis (2,5% dos 3,2 milhões de contribuintes). A expectativa é que a prefeitura arrecade cerca de R$ 150 milhões a mais no ano que vem.

Após a gestão Haddad não obter os votos necessários para a aprovação do projeto na terça (29), houve na tarde desta quarta 28 votos a favor e 16 contra, mínimo necessário.

O aumento do IPTU para 2016, já aprovado anteriormente, fixa limite de reajuste de até 10% para residências e 15% para comércios.

O novo projeto prevê que essa trava não será válida para os imóveis ociosos –que, assim, podem ter aumentos acima desses limites, conforme a valorização dos imóveis.

A emenda que permitirá esse reajuste extra de IPTU foi chamada de "contrabando" por vereadores da oposição.

Isso porque ela foi embutida em um projeto de lei que altera as alíquotas de ISS de serviços de exploração de estandes para promoção de feiras, exposições e congressos.

Andrea Matarazzo (PSDB) acusou a prefeitura de falta de transparência. "É um acinte fazer um segundo aumento de IPTU no ano. E tentar um aumento de IPTU dissimulado como emenda que não tem nada a ver com o assunto."

A gestão Haddad justificou a medida afirmando que a intenção é "minimizar as características que favorecem [...] a especulação imobiliária, ou seja, a manutenção dos terrenos sem aproveitamento, e com custos reduzidos, à espera de valorização".

Matarazzo rebateu. "Quem herdou um terreno e não tem dinheiro para construir virou um especulador?"

A emenda original dizia que qualquer terreno ocioso e construções irregulares, como obras inacabadas, não seriam beneficiados com as travas. O número de imóveis atingidos pelo aumento chegaria a 176 mil, com expectativa de arrecadação de R$ 200 milhões.

Sem acordo para a votação, Paulo Fiorillo (PT) propôs nova emenda, atingindo só os imóveis com mais de 500 m² e construções pequenas em áreas com estas dimensões.

Folha de S. Paulo