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Ministério Público rejeita fechar a Paulista
2/10/2015

 

Promotoria desaprova audiência pública da prefeitura e, por enquanto, não aceita via como espaço de lazer aos domingos

 

Gestão Haddad mantém planos, mas promotores dizem que pode haver somente três eventos por ano na avenida

FELIPE SOUZA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público rejeitou resultado de audiência pública realizada duas semanas atrás no vão livre do Masp e diz que, por ora, não há acordo com a Prefeitura de São Paulo para fechar a avenida Paulista ao tráfego de carros aos domingos.

A intenção da gestão Fernando Haddad (PT) era, já neste final de semana, transformar a via em espaço de lazer para pedestres e ciclistas.

Mas a Promotoria desaprovou a audiência feita na Paulista e avalia que segue valendo um acordo assinado em 2007 com a prefeitura, que limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via.

Na interpretação do Ministério Público, em 2015, a prefeitura já "queimou" os três fechamentos: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto).

Ainda estão previstos, em 2015, fechamentos para a corrida São Silvestre e Reveillón.

QUESTÃO DE SEGURANÇA

Já a visão da prefeitura sobre isso é completamente diferente. Avalia que usar a via para lazer não configura um grande evento privado, mas sim uma política pública.

Em agosto, por exemplo, a administração Haddad disse oficialmente que não desrespeitou acordo com a Promotoria e somente fechou a avenida por "questões de segurança" –em razão da aglomeração de pedestres e ciclistas na via naquele domingo.

No início de setembro, a prefeitura chegou a anunciar que a Promotoria havia se manifestado a favor do fechamento da Paulista. O Ministério Público nega e diz que fez apenas exigências para continuar tratando do assunto com a administração.

Entre os pedidos dos promotores estão estudos de impacto de trânsito, audiências públicas com moradores e a iniciativa para fechar vias também na periferia.

O fechamento da Paulista e de outras avenidas da cidade aos domingos é uma das metas do prefeito. "Queremos fazer toda semana. E não só no centro, mas em todas as subprefeituras", afirmou Haddad nesta semana.

A audiência pública na Paulista foi uma das primeiras da série. Ela ocorreu no vão do Masp e, para a prefeitura, foi um sucesso –a maioria dos participantes se manifestou a favor do fechamento.

O Ministério Público, porém, disse ter recebido denúncias de que a audiência ocorreu de forma desorganizada e fora do local indicado –para a instituição, deveria ter ocorrido na subprefeitura, onde o assunto foi discutido em outras regiões da cidade.

Nenhum promotor apareceu na audiência do Masp, convocada pela prefeitura nos dias anteriores. Eles tiveram acesso à discussão pública por meio de gravações feitas pela Polícia Militar.

Segundo Haddad, a CET finalizou estudo que analisa o fechamento da avenida Paulista aos domingos, mas ainda avalia o impacto em outros pontos específicos, como na avenida doutor Arnaldo.

Os estudos de impacto na região ainda não foram analisados pelo Ministério Público.

A investigação vinha sendo guiada na Promotoria de Habitação e Urbanismo pelos promotores Camila Mansour e Mário Malaquias –que estão de saída em razão de promoções internas. O promotor José Fernando Cecchi assumiu nesta quinta-feira (1º) o caso e ainda poderá avaliar a possibilidade de dar um novo rumo ao inquérito.

Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada na semana passada apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos.

Folha de S. Paulo