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Justiça mantém veto a nova demissão na Santa Casa; audiência tem acordo
16/10/2015

 

A Justiça do Trabalho manteve nesta quinta-feira (15) liminar que proíbe que a Santa Casa de São Paulo demita mais médicos. Na terça, a instituição iniciou o desligamento de 1.397 funcionários –desses, 184 são médicos.

O hospital passa pela pior crise financeira de sua história. Inicialmente, a instituição havia informado que o corte atingiria cerca de 1.500 funcionários, mas após uma revisão nas contas, o ajuste foi menor. A lista de demitidos inclui médicos, trabalhadores da saúde, técnicos de segurança e psicólogos, entre outros profissionais.

Representantes do hospital e do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) participaram nesta quinta de audiência no Tribunal Regional do Trabalho para discutir as demissões da categoria.

Durante a reunião, a Santa Casa concordou com três pontos propostos pelo tribunal: não terceirizar os serviços que eram prestados pelos médicos demitidos; priorizar por dois anos, em eventuais novas contratações, os médicos que foram dispensados; não diminuir o nível de empregos, desde que seja mantida a situação financeira atual do hospital.

O tribunal determinou multa de R$ 15 mil para cada novo médico demitido. As demissões feitas na terça, porém, foram mantidas. Os 184 médicos demitidos representam 11% do total da instituição.

Aos demitidos, a Santa Casa havia prometido pagar as rescisões em até 23 parcelas, sem correção monetária. O fato foi contestado pelo Simesp. Em resposta, o desembargador Wilson Fernandes, responsável pela mediação, propôs ainda que a instituição garanta a reposição de metade da correção monetária para as verbas que forem quitadas em período superior a 12 meses.

Apesar de fazer sinalização favorável ao item, a Santa Casa informou que deve primeiro apresentar a questão ao conselho da irmandade, que votará pela aprovação. A decisão sobre o tema deve ser anunciada até o dia 27.

Também foi determinado que o hospital deverá enviar ao sindicato a lista com os nomes dos profissionais demitidos em até 48 horas. "Vale ressaltar que a categoria não quer que a instituição feche, mas que mantenha a excelência nos serviços à população. Os médicos, que lutam pela instituição, não podem pagar pela crise", afirmou Eder Gatti, presidente do Simesp.

Em nota, a Santa Casa informou que as ações da diretoria visam "garantir a manutenção dos 9.000 postos de trabalho atuais e, principalmente, a continuidade do atendimento à população de São Paulo".

A categoria fará uma reunião nesta sexta-feira (16). Inicialmente, os médicos pretendiam votar uma possível greve nos atendimentos. Entretanto, segundo o sindicato, a paralisação pode ser repensada após os avanços acertados na audiência.

CRISE

Em junho, o pediatra José Luiz Setúbal, 58, foi aclamado novo provedor da Santa Casa de São Paulo, que passa pela pior crise de sua história. O médico, da família fundadora do banco Itaú, comprometeu-se a adotar medidas de "transparência e de democracia" no início de sua gestão, que vai até 2017.

Setúbal assumiu o cargo de provedor em substituição a Kalil Rocha Abdalla, que renunciou ao posto em abril e tem sua gestão investigada pela Promotoria.

O novo provedor colocou como meta de seu início de mandato buscar apoio político para conseguir mais prazo e mais espaço para renegociação das dívidas do hospital. Ele também disse, após assumir o cargo, que serão necessários ajustes no potencial de atendimento do hospital e em seu quadro de funcionários.

Segundo uma auditoria contratada pelo governo do Estado de São Paulo no fim do ano passado, a dívida da Santa Casa de São Paulo supera os R$ 770 milhões. Só os débitos com fornecedores superam R$ 100 milhões.

Em julho de 2014, a instituição chegou a fechar o atendimento de urgência e emergência por pouco mais de um dia. À época, o hospital alegou a falta de recursos para comprar medicamentos e materiais como seringas e agulhas.

Folha de S. Paulo