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Após 4 dias de falhas, Receita cogita prorrogar prazo do eSocial
04/11/2015

 

Fábio Monteiro


O texto foi alterado


Depois de reclamações de empregadores e repetidas falhas de estabilidade de sistema nos últimos dias, o governo decidiu prorrogar para 30 de novembro o prazo de pagamento das guias do Simples Doméstico, regime unificado de recolhimento de encargos trabalhistas e tributos.


Portaria dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social que será publicada nesta quinta-feira (5) amplia o prazo de pagamento do tributo, previsto anteriormente para o dia 6.


Os sucessivos erros envolvendo o eSocial, o sistema unificado de recolhimento de tributos para empregadores domésticos, levaram assessores presidenciais a dizerem que o governo mais uma vez criou uma agenda negativa para si.


A presidente Dilma Rousseff reclamou com sua equipe que a Fazenda demorou a admitir que as falhas estavam prejudicando os contribuintes e deveria ter recomendado a prorrogação do prazo logo no começo desta semana.


Desde que o sistema foi disponibilizado, no dia 1º de outubro, os patrões relataram dificuldade para acessar o sistema e realizar o cadastramento dos trabalhadores.


Mensagens de erro distintas, processos que precisavam ser reiniciados e até mesmo a coleta de todos os documentos solicitados consumiram horas dos usuários nos últimos dias.


O plano A do governo era encerrar os cadastros de empregados domésticos na última semana de outubro e na sequência disponibilizar a emissão do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) para o recolhimento de encargos e tributos.


Mas a demora nos cadastros e a ausência de punições para quem perdesse o prazo fizeram com que a Receita admitisse o cadastramento até a data-limite para pagamento.


Folha de São Paulo