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20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra
17/11/2015

 


Valeu Zumbi, O grito forte dos Palmares Que correu terras, céus e mares Influenciando a abolição Zumbi valeu Hoje a Vila é Kizomba É batuque, canto e dança Jongo e maracatu Vem menininha para dançar o caxambu Ô Ô Ô Ô, Nega Mina Anastácia não se deixou escravizar Ô Ô Ô Ô, Clementina...


Com esse magnífico samba-enredo, “Kizomba, Festa da Raça”, de autoria de Rodolpho, Jonas e Luiz Carlos da Vila, interpretado por Martinho da Vila, que enalteceu a figura do líder negro Zumbi dos Palmares, a Unidos da Vila Isabel se sagrou campeã, em 1988, no ano do centenário da abolição da escravatura no Brasil.


Em memória de Zumbi, o último líder do maior dos quilombos existente no período do Brasil colonial, o Quilombo dos Palmares, na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro, será comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, data que lembra sua morte ocorrida há 320 anos, em 1695. Na capital e em mais de cem cidades do interior de São Paulo é feriado municipal, bem como em outros mais de 900 municípios no país. Na cidade de São Paulo, a homenagem à data foi instituída pela Lei municipal nº 13.707, de 7/01/2004. Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional, com objetivo de tornar o dia 20 de novembro feriado nacional.


Zumbi


O líder da resistência negra à escravidão no Brasil colonial nasceu em data incerta, alguns afirmam que seria o ano de 1655, na Serra da Barriga, então pertencente à capitania de Pernambuco, e hoje faz parte do município alagoano de União dos Palmares.


Ainda criança quando tinha perto de seis anos, foi alfabetizado em latim e em português, sendo batizado com o nome cristão de Francisco por um missionário português, chegando a colaborar nas missas, mas sempre se revoltou com sua condição de escravo. Com apenas 15 anos de idade, fugiu e adotou o nome de Zumbi. Essa palavra Zumbi, ou Zambi, é oriunda do termo zumbe, da língua africana quimbundo, falada pelo grupo banto em Angola, e tem o significado de fantasma, espectro, alma de pessoa falecida.


No ano de 1680, tornou-se o rei dos Palmares, assumindo a liderança do Quilombo, criado em 1587, e que chegou a ter uma população de 30 mil pessoas, após ter recusado o acordo de paz entre o governador da capitania, Pedro de Almeida, e o líder negro Ganga Zumba, que seria depois assassinado, e o seu irmão Ganga Zona. Zumbi, sobrinho dos dois, não aceitando, desafiou o tratado, incentivou a fuga de escravos dos engenhos, fazendas, senzalas e prisões, e lhes dava guarida, tendo enfrentado e resistindo a várias expedições do governo na defesa de seu povo. Os holandeses que haviam invadido Pernambuco (1630-1654) tentaram também aniquilar o Quilombo dos Palmares, mas sem sucesso. Em 1692, Zumbi e seus homens derrotaram a expedição do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que estava a serviço da Coroa portuguesa.


Uma nova empreitada foi organizada por Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo, e em 6 de fevereiro de 1694, após mais de cem anos de resistência, Palmares foi destruído e Zumbi ferido a tiros. Conseguindo se refugiar nas matas, Zumbi acabou sendo traído e denunciado por Antônio Soares, e em uma emboscada foi surpreendido pela força armada do capitão Furtado de Mendonça, que seria premiado pelo rei de Portugal com uma quantia em dinheiro pelo seu feito, sendo Zumbi apunhalado e morto em companhia de vinte companheiros, em 20 de novembro de 1695, na Serra Dois Irmãos. Sua cabeça foi cortada, salgada, levada para Recife e exposta até a sua decomposição no Pátio do Carmo. Em carta ao rei de Portugal, datada de 14 de março de 1696, o governador Caetano de Melo de Castro, assim se expressou:


“Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares”.


A luta de Zumbi pela liberdade, contra escravidão, e pela qual morreu, ainda ia perdurar por quase mais dois séculos.


A escravidão no Brasil


O mais antigo registro da vinda de escravos para o Brasil data de 1533, quando Pero de Góes, capitão-mor da Costa do Brasil, solicitou ao rei de Portugal, Dom João 3º, O Piedoso, a remessa de 17 negros para a sua capitania de São Tomé, hoje Estado do Rio de Janeiro, que abrangia a região que ia das atuais cidades de Paraíba do Sul e Macaé. A tentativa inicial de escravizar os indígenas para trabalhar na lavoura não deu certo. A falta de mão de obra para as plantações canavieiras no Brasil colônia fez com que os primeiros negros fossem trazidos da Guiné.


Por alvará de 29 de Março de 1559, dona Catarina de Áustria, regente do reino de Portugal e avó de Dom Sebastião  1º, o monarca que na ocasião contava com apenas cinco anos de idade, autorizou cada senhor de engenho de açúcar do Brasil, mediante certidão passada pelo governador-geral, a importar até 120 escravos. Só no Rio de Janeiro, estima-se que 5,5 milhões de escravos lá chegaram entre os séculos 16 e 19, o que representou 40% do total dos negros trazidos da África. Outros portos de desembarque de escravos no Brasil foram Salvador, Recife e São Luís.


A partir de 1815, o governo inglês iniciou a repressão, através de sua poderosa marinha de guerra, ao trafico de escravos, mas mesmo assim, de maneira ilegal, ele continuou, passando os traficantes a utilizar novas rotas. Essa atitude da Inglaterra resultou no aumento do valor dos escravos no país. O maior traficante escravagista da época era o brasileiro Francisco Felix de Sousa, que fora alforriado aos 17 anos, e de todas as maneiras tentava ludibriar as autoridades inglesas, bem como da coroa portuguesa, e depois da Independência, a brasileira.


A forte pressão britânica fez com que o governo do Brasil, do Regente Feijó, promulgasse a lei de 7/11/1831, que determinava a proibição do trafico de escravos, e todos aqueles desembarcados no país seriam considerados livres. Muitos acreditaram que a norma legal não seria cumprida, tendo circulado no Rio de Janeiro o comentário atribuído ao próprio Feijó, que era uma lei só “para inglês ver”...


No ano de 1850, foi sancionada a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu novamente o tráfico internacional de escravos, mas também não surtiu a eficácia desejada. Acarretou, além da elevação do preço dos escravos, a intensificação no território brasileiro do tráfico interno dos escravizados. A economia de então era oriunda quase exclusiva de mão de obra escrava. Em 1871, foi promulgada pela princesa Isabel a Lei do Ventre Livre, que considerava libertos todos os filhos de escravas nascidos a partir de sua vigência. Outra lei aprovada foi em 1885, a chamada Lei dos Sexagenários, que determinava que todos os escravos com mais de 65 anos fossem considerados livres.


Nesse período intensificou no país o movimento abolicionista, que contou com a participação de nomes como José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queiroz, José Maria da Silva Paranhos (visconde do Rio Branco), José Mariano, Luiz Gama, Rui Barbosa, e, antes, nomes como José Bonifácio e Castro Alves. Cabe lembrar também o nome de Joaquim Firmino, considerado um mártir da abolição. Ele ocupava o cargo delegado de policia da cidade paulista de Itapira, e foi assassinado aos 33 anos, em fevereiro de 1888, três meses antes da Lei Áurea, por uma turba de fazendeiros e seus capangas, acusado de dar guarida a escravos fugidos.


A Lei Áurea


A escravidão no Brasil só foi oficialmente extinta quando foi assinada em 13/5/1888, pela princesa Isabel, então regente do Império, na ausência de seu pai, o imperador Dom Pedro 2º, que se encontrava na Europa em tratamento de saúde, a chamada lei Áurea. No Rio de Janeiro, sede da Corte Imperial, houve uma missa campal que contou com a presença de 20 mil pessoas, da princesa Isabel, e o ministério. Emocionado, José do Patrocínio se abaixou para beijar os pés da princesa. Cerca de 700 mil escravos foram libertados na ocasião.


É sabido que o fim da escravidão no Brasil foi uma das causas determinantes do advento da República, já que os proprietários rurais se sentiram prejudicados e passaram a apoiar o fim do Império brasileiro.


Quando das homenagens à memória Dom Pedro 2º, em Paris, quando de seu falecimento em 1891, uma coroa de flores, chamava a atenção pelos dizeres: “Um negro brasileiro em nome de sua raça”.


*Antônio Sérgio Ribeiro, advogado e pesquisador. É funcionário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


DOE, Legislativo, 17/11/2015, p. 3 a 4