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Governo e ruralistas divergem sobre código
25/04/2012

 

Líderes na Câmara davam como certa derrota do governo em votação de lei florestal; Dilma ameaça vetar projeto

 

Presidente da Casa, Marco Maia, descarta substituição do relator do projeto, como pede o líder da bancada do PV

MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O impasse ainda dominava as discussões sobre o Código Florestal na noite de ontem, quando a reforma na lei deveria ser votada pela Câmara dos Deputados.


Temendo uma nova derrota no plenário pelos parlamentares ruralistas, o governo tentava ontem desqualificar o parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), como contrário ao regimento da Casa.


O problema, apontado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), estaria no fato de Piau ter suprimido de seu texto a previsão de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente em beira de rios pequenos.


Como essa provisão constava do texto original da Câmara dos Deputados, o governo entende que se trata de uma alteração dita "de mérito", e que não poderia ter sido feita. Em seu relatório, Piau modificou 21 itens do texto aprovado no Senado.


A derrota do governo, que rejeita o texto de Piau em favor do projeto acordado no Senado, era dada como certa ontem pelos líderes partidários na Câmara.


À exceção de PT, PV e PSOL, os outros partidos tendem a votar em massa a favor do relator, que desagrada ao governo e aos ambientalistas por conta das concessões feitas aos ruralistas.


O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o texto do relator "é o texto do partido", segunda maior bancada.


RURALISTAS


O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), afirmou que não há racha entre os ruralistas e que a frente apoiará o relator.


Ele disse ainda que o governo "fechou portas para o diálogo" ao decidir partir para o confronto e apoiar o texto do Senado.


"Ninguém quer briga, a gente quer construir caminhos, mas, se a porta estiver fechada, não tem como caminhar", disse o líder ruralista.


Até a conclusão desta edição, o governo permanecia firme na intenção de aprovar o texto do Senado.


Alarmada pela repercussão internacional negativa das tratativas de um acordo que flexibilizasse ainda mais o código e pelo texto de Piau, que qualificou de "anistia" a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff disse que vetaria o código caso a Câmara aprovasse o texto de Piau e em seu lugar editaria uma medida provisória.


O governo chegou até mesmo a consultar senadores sobre um cenário pós-veto: a possibilidade de reiniciar o debate sobre a lei florestal no Senado, onde foi produzido o texto que Dilma defende.


O presidente da Câmara descartou a troca de Piau na relatoria, como reivindicou o líder do PV, Sarney Filho (MA). O argumento do partido era que o relator é autor de um projeto que foi analisado conjuntamente ao texto da reforma do código, o que é vetado pelo Regimento Interno.


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder