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Secretaria da Fazenda reabre emissão de boletos do ProAC ICMS no dia 15
14/12/2015

 

Ação, às 10h, é resultado da apuração de saldo remanescente dos recursos destinados ao programa de incentivo cultural

 

Proponentes com projetos aprovados no ProAC ICMS terão mais uma chance de captar recursos ainda este ano. Nesta terça (15), às 10h, a Secretaria da Fazenda reabre o Sistema de Incentivo a Projetos, permitindo a emissão de boletos pelas empresas patrocinadoras.

A reabertura do sistema é resultado da apuração de saldo remanescente dos recursos destinados ao ProAC ICMS, oriundos de boletos emitidos anteriormente, mas não pagos no prazo regular.

Sobre o ProAC ICMS

O programa funciona por meio de patrocínios subsidiados pelo Estado, ou seja, as empresas que concordam em patrocinar projetos previamente aprovados pela Secretaria da Cultura recebem de volta o valor investido, na forma de isenção do ICMS devido. Este ano, o Estado destinou R$ 121 milhões ao programa. Mais de mil projetos foram aprovados para captação, em áreas como cinema, teatro, dança, circo, entre outras.

Do Portal do Governo do Estado