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Fazenda anuncia redução no valor do IPVA no próximo ano
15/12/2015

 

A Secretaria Estadual da Fazenda anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2016 em virtude da queda nominal de 3,3%, em média, no preço de venda dos veículos no varejo. A tabela de valores venais foi publicada pela secretaria no dia 29 de novembro, no Diário Oficial do Estado. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que realizou a pesquisa referente a 11.055 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

O levantamento da Fipe, que tomou como base os valores de mercado de setembro de 2015, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 3,76%. Os automóveis tiveram redução de 3,40%, seguidos dos utilitários, com decréscimo de 3,28%. Os preços de venda dos ônibus e micro-ônibus ficaram 3,15% mais baixos e os de motocicletas fecharam 2,72% abaixo do valor apurado no ano anterior.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Proprietários de veículos a gasolina e bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes com cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões, 1,5%.

Arrecadação – A Fazenda prevê arrecadar R$ 14,4 bilhões com o IPVA 2016. Desse total, descontadas as destinações constitucionais, 50% são direcionados para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos proprietários, e 50% vão para o cofre estadual. Os recursos são investidos pelo Governo do Estado em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2015 mostram que foram arrecadados R$ 13,4 bilhões até outubro deste ano.

A frota total de veículos no território paulista é de aproximadamente 23,5 milhões. Desses, 17,5 milhões devem pagar IPVA, 5,7 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 250 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

Maiores e menores – O valor mais alto de IPVA vai ficar para os proprietários do automóvel Porsche Spyder, ano 2014, que vão pagar imposto de R$ 126.920,92. A caminhoneta I/M. Benz, G 63 AMG, 2015, terá IPVA de R$ 25.391,56. O maior valor para caminhão ficará por conta do Scania R580 B6X4, 2008, com R$ 10.858,89. No entanto, quem tem uma moto I/Hero Puch 65, de 1996, vai gastar R$ 9,40 de IPVA.

DOE, Executivo II, 15/12/2015, p. I