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Plano Plurianual 2016-2019 é aprovado com emendas e subemendas
16/12/2015

 

Movimentação prevista para o quadriênio é de R$ 590 bilhões

 

A Assembleia aprovou, nesta terça-feira, 15/12, o Projeto de Lei 1137/2015, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para 2016/2019, acolhendo também as emendas A, B, C, D e E e mais 18 subemendas.

O líder do governo na Assembleia, Cauê Macris, parabenizou o trabalho dos líderes partidários na construção de um acordo que possibilitou a aprovação do PPA e das emendas acolhidas. Macris disse também que a atuação do presidente Fernando Capez foi fundamental para a celebração desse consenso.

O relator da PPA na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Orlando Bolçone (PSB), comemorou a aprovação da proposta e referiu-se ao empenho dos membros da comissão para que a aprovação de seu relatório tivesse a inclusão de emendas importantes.

A líder do PCdoB, Leci Brandão, registrou voto contrário da bancada ao PL 1137/2015.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, que esteve na Casa em outubro para apresentar o projeto do PPA 2016/2019, o plano alinha suas metas e acomoda os 142 programas que o integram e os cerca de R$ 590 bilhões, que serão movimentados nos próximos quatro anos, em circunstância de crise econômica que fez cair a arrecadação do Estado.

Monteiro destacou, na mesma ocasião, as quatro diretrizes que orientam o novo PPA: o desenvolvimento econômico sustentável com competitividade e criação de oportunidades; o desenvolvimento social com qualidade de vida, equidade, justiça e proteção social; o desenvolvimento urbano e regional com atenção à conectividade e à superação das desigualdades entre pessoas e regiões; e a gestão pública inovadora com eficiência e tecnologia a serviço do cidadão.

DOE, Legislativo, 16/12/2015, p. 1