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Aprovado projeto de lei que torna permanente o programa Santas Casas SUStentáveis
18/12/2015

 

Da assessoria do deputado Itamar Borges

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15/12, o Projeto de Lei 1.302/2015, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis.

O programa classifica os hospitais em três tipos: de apoio, que recebem 10% a mais do repasse da tabela SUS; estratégicos, com repasse de 40% a mais; e os estruturantes, com repasse de 70% a mais.

Segundo Borges, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade para a população.

"Buscamos tornar o Santas Casas SUStentáveis permanente para aliviar a difícil situação financeira enfrentada pelas instituições. As santas casas e os hospitais filantrópicos desempenham um importante papel social em nosso Estado. Muitas vezes a santa casa é o único hospital da cidade", afirmou o parlamentar.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, comemorou a aprovação do projeto. "Esse recurso é importante para a diminuição do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais filantrópicos encontrem equilíbrio financeiro", afirmou.

"Continuaremos fazendo gestões para que o governador sancione o projeto", ressaltou Borges.

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