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Planalto diz que vetará 'anistia' para desmatador
27/04/2012

 

'Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo', diz Ideli

 

Senadores apresentam projeto que aumenta tamanho de áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas APPs

DE BRASÍLIA
DO ENVIADO A APARECIDA

Um dia após ser derrotado na votação do Código Florestal pela Câmara, o governo Dilma avisou ontem que haverá vetos, principalmente dos trechos que signifiquem "anistia" a desmatadores.


A extensão dos vetos, porém, ainda não está definida. Assessores do governo disseram que pesarão dois objetivos na decisão da presidente: evitar desgastes diante da proximidade da conferência ambiental Rio+20, no mês de junho, e não gerar atritos com a bancada ruralista.


"Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto", afirmou Ideli Salvatti (Relações Institucionais).


Até ontem, assessores do Planalto ainda analisavam o texto final do código para entender a real extensão da anistia que ele permite.


A ministra Ideli ainda disse ainda que a presidente irá rejeitar os pontos do Código Florestal que prejudicam os pequenos agricultores.


Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse que Dilma vai tomar a decisão com muita tranquilidade e "sangue frio".


O governo esperava manter o projeto referendado anteriormente pelo Senado, mas a bancada ruralista impôs uma derrota ao Planalto.


Por 274 a 184 votos, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que continha inicialmente 21 mudanças em relação ao anterior, foi aprovado no plenário anteontem.


NOVO PROJETO


Seguindo orientação do Planalto, senadores apresentaram ontem um projeto de lei aumentando o tamanho das áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rio. Esse ponto foi a principal derrota sofrida pelo governo na votação da Câmara.


O texto aprovado anteontem pelos deputados exige apenas a recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 10 metros.


Os senadores propõem que sejam fixadas faixas de recomposição de 15 metros a 100 metros.


Não está descartado que congressistas tentem derrubar eventual veto de Dilma.


Na cerimônia de encerramento da 50ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o secretário-geral da organização, dom Leonardo Ulrich Steiner, disse esperar o veto da presidente a alguns pontos. A CNBB disse estar "frustrada" com o texto.


Uma das principais defensoras do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o texto "não pode ter rótulo de lei ruralista".


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder