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Alckmin reúne secretários e anuncia medidas de austeridade
07/01/2016

 

Foram apresentadas novas propostas para que São Paulo continue a preservar investimentos, reduzir despesas e ampliar receitas em 2016

 

governador Geraldo Alckmin realizou nesta terça-feira (5) a primeira reunião de trabalho do ano com os secretários de Estado, em que apresentou balanço das medidas adotadas ao longo de 2015 e novas propostas para que São Paulo continue a preservar investimentos, reduzir despesas e ampliar receitas, em meio a um cenário brasileiro de incertezas econômicas que deve se prolongar em 2016.

Desde janeiro do ano passado, quando a crise econômica ainda se iniciava, São Paulo implementou ações que permitiram economia de R$ 640 milhões em despesas com custeio: gastos com abastecimento de água caíram 28%; passagens e diárias, -31%; locação de automóveis, -9%; aluguéis, -7%; telefonia, -6%; e combustíveis, -3%. Além dos cortes em custeio, São Paulo extinguiu a Fundap, Cepam, Sutaco, Cpetur e Ceret.

Diante da perspectiva de retração econômica que pode permanecer em 2016, com expectativa de PIB negativo e queda de arrecadação, os secretários de Estado foram cobrados a manter tais ações e a avançar no corte de gastos não essenciais e ampliação de receitas.

Entre as novas medidas para 2016 está a repactuação de contratos em vigor nas áreas de informática, telefonia, limpeza, manutenção predial, serviços gráficos e de impressão, estudos técnicos, auditoria, consultoria e transporte com veículos locados. A expectativa é obter redução de ao menos 15% em contratos que tenham valor mínimo de R$ 750 mil. A economia prevista com essa medida é de R$ 200 milhões.

Geraldo Alckmin também orientou que as secretarias que tenham financiamentos externos analisem seus contratos, à luz da valorização cambial, e identifiquem ações prioritárias que possam ser beneficiadas com o ganho cambial, especialmente nas áreas de saúde e transportes.

O governador decidiu ainda manter o bloqueio de novas contratações de locação de imóveis, locação de veículos, serviços de consultorias e aquisição de imóveis e veículos, com casos excepcionais requerendo a aprovação do comitê criado em 2015 e formado pelas secretarias de Governo, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado.

Mais receitas

Além do corte de custeio e repactuação de contratos, Alckmin elencou os principais pontos que irão garantir ao Estado receitas extras: aprovação da PEC dos Precatórios, Programa de Concessões, definição do novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) pelo governo federal, ressarcimento dos planos de saúde, combate à sonegação no Estado de São Paulo e liberação de recursos de fundos federais, especialmente para a área da segurança e administração penitenciária.

Do Portal do Governo do Estado