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Programa Família Paulista define ações contra a pobreza
14/01/2016

 

Para enfrentar as múltiplas privações das famílias em situação de extrema pobreza, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social reuniu, ontem, 13, em sua sede, na capital, 28 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo, assistentes sociais e representantes dos futuros comitês de gestão do Programa Família Paulista. A coordenadora da iniciativa, Lígia Pimenta, destaca que esse encontro foi de definição de estratégias de gestão, recursos e metodologia de trabalho e abre série de eventos e ações para retirar 50 mil famílias da condição de miséria e vulnerabilidade social.

O programa considera pobre quem estiver em insegurança alimentar, nutricional, baixa escolaridade, pouca qualificação profissional, fragilidade de inserção no mercado de trabalho, acesso precário à água, energia elétrica, saúde e moradia. “Vamos direcionar um olhar personalizado para esses territórios de extrema pobreza e as famílias terão voz e atuação nas decisões”, assegura Lígia. São famílias com renda mensal per capita menor ou igual a R$ 77 e que foram mapeadas pelos dados do Cadastro Único para Projetos Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Soluções – A assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Assistencial e Social da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Elisabete Bento, diz que a cidade “precisa de tudo. O orçamento (arrecadação tributária) é pequeno para resolver os graves problemas de vulnerabilidade social”. O município é um dos 28 (ver boxe) que receberão atendimento prioritário. As cidades foram selecionadas pela concentração de elevado porcentual de pessoas consideradas extremamente pobres, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima haver 1,1 milhão de paulistas nessa condição.

Um dos bolsões “em situação crítica” é a área conhecida como Vila Margarida. “Além de ter ocupação irregular, atrai moradores de outras regiões, por sua posição limítrofe com áreas bem pobres de outros municípios”, informa Elisabete. “É um aglomerado humano com crescimento desordenado, bastante comprometido, e onde há inúmeros problemas. Falta saneamento básico, o esgoto fica próximo das moradias e as enchentes, como a ocorrida há poucos dias, são constantes”, complementa.

“Felizmente existem instituições e lideranças na região que podem cooperar e ser parceiras do programa”, conclui Elisabete. Ela menciona as escolas, creches, igrejas e centros de juventude localizados no entorno da região e também o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila Margarida. A coordenadora do CRAS, Luciana Peres Morgado Rossi, informa haver 4,4 mil famílias no local. “Mantemos um bom vínculo com a comunidade, por termos 6,5 mil pessoas atendidas por programas sociais.”

Luciana aposta nessa familiaridade para elaborar o Plano de Ação e concretizá-lo. “Entramos na casa da família. Sabemos quais moradias não têm janelas, as que têm banheiros inadequados, entre outras carências. Temos credibilidade para dar dignidade de vida a essas famílias”, diz.

Parcerias – A ideia é fazer pequenas reformas e conseguir grandes mudanças como ocorreu com uma família que morava numa casa úmida, fria e pouco ventilada. Ao trocar a única janela (de 30 cm) por outra maior, o imóvel ganhou ventilação e insolação, as três crianças deixaram de fazer inalações diárias e a mãe não precisa mais madrugar para leva-los ao posto de saúde.

A ocupação irregular, mas em área de manancial, é enfrentada também pelas cidades de Embu das Artes, Jequitibá, Salesópolis, Embu-Guaçu, presentes ao encontro.

Com investimento de R$ 77 milhões, o programa terá duração de 24 meses: quatro meses para planejamento, capacitação e elaboração do Plano de Ação; 12 meses de trabalho intensivo com as famílias; e oito meses de acompanhamento e avaliação de resultados e impactos.

Além do atendimento prioritário a essas cidades metropolitanas, as ações se estenderão, entre 2016 e 2019, para completar o atendimento a 200 mil famílias residentes nos municípios do Estado de São Paulo. É coordenado pela pasta do Desenvolvimento Social de forma multissetorial em parceria com municípios, secretarias estaduais e entidades não governamentais.

DOE, Executivo I, 14/01/2016, p. I