Notícias

Em meio à crise, Alckmin congela R$ 6,9 bi do Orçamento paulista para 2016
15/01/2016

 

PAULA REVERBEL
DE SÃO PAULO

Diante da crise econômica e da queda de arrecadação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu congelar R$ 6,9 bilhões do Orçamento de 2016.

A medida bloqueia o equivalente a 3,3% do total previsto na peça orçamentária deste ano, de R$ 207,4 bilhões. A decisão sai no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (15).

Do valor contingenciado, R$ 3,9 bilhões são referentes a despesas de custeio e R$ 900 milhões a serviços da dívida (pagamento de juros).

O governo tucano não especificou como se dará a retenção dos R$ 2,1 bilhões restantes. É provável que a conta inclua congelamento de investimentos em obras e novos programas, uma vez que são gastos não obrigatórios, diferentemente do pagamento de pessoal, por exemplo. Em São Paulo, os gastos com pessoal chegam a 46,18% da receita corrente líquida.

A decisão de reter gastos foi tomada em razão de previsões pessimistas sobre a arrecadação tributária, que representa cerca de 70% da receita do Estado.

De acordo com projeções citadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o governo prevê que deixará de receber cerca de R$ 4,3 bilhões com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comparação com as projeções traçadas em agosto de 2015, quando o Orçamento paulista foi elaborado.

A Secretaria de Planejamento trabalha com a estimativa de que R$ 95,4 bilhões chegarão efetivamente aos cofres do Estado devido ao imposto.

É uma queda de 4,3% com relação aos R$ 99,8 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Assembleia Legislativa.

A revisão da arrecadação deve-se a um conjunto de fatores que incluem projeções do PIB e da inflação, alterações nas leis tributárias e na legislação do comércio eletrônico e fatores como ajustes na base de contribuintes.

De acordo com o governo paulista, no ano passado houve queda real de 4,7% na arrecadação do Estado, considerado o período de janeiro a novembro.

A gestão Alckmin informa que não pretende aumentar os impostos para compensar a eventual queda na arrecadação e complementar a receita do Estado.

De acordo com o governo, terão percentuais reduzidos de contingenciamento as áreas de saúde, educação (inclusive universidades), segurança, administração penitenciária, cultura e assistência social, a fim de preservar os serviços essenciais.

Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fundação Casa –instituição que interna adolescentes infratores em São Paulo– também serão poupadas em contraste com outras instituições.

Em tese, o Orçamento poderá ser recomposto se a arrecadação no ano surpreender positivamente, mas o cenário é de pessimismo.

As previsões para queda do PIB em 2016 situam-se entre 3% e 4%.

PENÚRIA

As medidas de bloqueio em São Paulo são parte de um cenário nacional de penúria que atinge praticamente todos os Estados.

A situação é mais dramática em locais como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em que salários estão sendo atrasados e serviços essenciais, como saúde, prejudicados.

O bloqueio ocorreu também no ano passado, quando foram congelados R$ 6,5 bilhões, equivalentes a 3,2% do Orçamento.

O governo Alckmin avalia que fechou o ano de 2015 no azul graças a estas "medidas prudenciais" tomadas em janeiro do ano passado.

"O contingenciamento do ano passado, associado ao esforço feito para buscar receitas extraordinárias, permitiu ao governo pagar todos os seus compromissos com pessoal, 13º dos servidores, na integralidade e em dia", afirmou a Secretaria de Planejamento do Estado.

Na semana passada, Alckmin decretou um corte de despesas dos órgãos e entidades que trabalham para o Poder Executivo.

A medida, que também tinha a recessão em vista, previa a renegociação de 926 contratos referentes a serviços de suporte administrativo. O governo estima que, com o corte, serão poupados cerca de R$ 200 milhões.

Folha de S. Paulo