Notícias

Câmara aprova criação de banco de DNA de criminosos
03/05/2012

 

Projeto de lei precisa agora ser sancionado pela presidente Dilma para entrar em vigor

 

DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que cria um banco de DNA de criminosos. A ideia é auxiliar nas investigações policiais de crimes praticados com violência.


A proposta foi aprovada pelo plenário e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.


Pelo projeto, haverá uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo e pele.


A medida vale para criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional, e crimes como estupro, sequestro e latrocínio.


As informações do banco de DNA serão sigilosas e quem as utilizar para fim diferente do determinado pela Justiça responderá civil, penal e administrativamente.


Os perfis seguirão normas internacionais de direitos humanos, sem revelar traços somáticos ou comportamentais, só o gênero do investigado ou do condenado.


A forma como a identificação do perfil genético será armazenada ainda será regulamentada pelo Executivo.


Autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse que o projeto formaliza o que já vem sendo testado no Brasil, por meio do Sistema de Indexação de DNA Combinado.


(MÁRCIO FALCÃO)


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano