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Senado aprova extensão de prazo para operação de crédito do Distrito Federal
03/02/2016

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a prorrogação do prazo para que o governo do Distrito Federal contrate empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2016, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prorroga em 180 dias o prazo da autorização estabelecida originalmente no PRS 44/2014.

Conforme justificou Cristovam, o Senado autorizou, no início de setembro de 2014, o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo com o BID no valor de até US$ 31,99 milhões de dólares para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal (Prodefaz). O prazo inicial, de 540 dias no máximo, se encerraria no próximo mês de março.

Cristovam disse que devido à falta de concordância do Ministério da Fazenda, não houve a concessão da garantia no decorrer do exercício financeiro de 2015, mas o processo de contratação da operação de crédito externo encontra-se hoje em análise na Secretaria do Tesouro Nacional. O senador também fez questão de destacar que não há alteração na resolução original, com mudança apenas no prazo – que agora vai até o mês de agosto.

Agência Senado