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Alckmin se reúne com ministro da Fazenda e governadores em Brasília
15/03/2016

 

Ministério apresentou proposta de auxílio a estados e Distrito Federal

 

O governador Geraldo Alckmin se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros governadores, em Brasília, para discutir os encaminhamentos finais e as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal.

O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de auxílio aos governadores. O prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para alongamento da dívida dos entes com a União será ampliado em 20 anos, o que poderá reduzir as parcelas em até R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9 bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O governo federal aceitou a sugestão dos governadores de reduzir em até 40% o valor da prestação mensal de cada estado pelo período de 24 meses.

Alckmin avaliou que "foram meses de trabalho com resultado positivo". "Essa é uma medida inteligente porque alguns Estados são mais endividados e outros estão menos, então, para os menos endividados um desconto não ajuda muito e estes teriam prioridade para financiamento, para operações de crédito e medidas fiscais, que são em curto e também de longo prazo. Nós vamos avaliar a melhor hipótese", afirmou.

As propostas enviadas pelo Ministério da Fazenda estão sendo estudadas pelos governadores junto às suas equipes técnicas para chegar a um denominador comum e ajustar à contrapartida exigida pelo governo federal.

Do Portal do Governo do Estado