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Governo mexe em regras e diminui ganho da poupança
04/05/2012

 

Medida tem o objetivo de permitir a redução da taxa de juros da economia

 

Alteração, que vale para novos depósitos e novas contas, será ativada quando Selic for igual ou inferior a 8,5%


VALDO CRUZ
SHEILA D’AMORIM
DE BRASÍLIA


O governo Dilma Rousseff anunciou ontem a redução da remuneração da caderneta de poupança com o objetivo de abrir espaço para quedas adicionais na taxa básica de juros.


As novas regras de remuneração da mais tradicional e popular aplicação financeira do país mudam a partir de hoje. A Folha havia adiantado a que Dilma tomara a decisão anteontem.


O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas -as que já existem seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.


Foi criado um "gatilho". A poupança só passa a render menos quando quando a taxa básica do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5 % ao ano. Hoje ela está em 9%.


Sempre que isso ocorrer, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial, que não muda).


Enquanto a taxa do BC estiver acima desse patamar nada muda, inclusive para as novas poupanças -que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR, como prevê o modelo atual.


O BC já indicou que deve promover novo corte dos juros na reunião dos dias 29 e 30 -o Planalto espera chegar ao "gatilho" de 8,5% nela.


"A mudança é mínima, e não afeta os interesses e benefícios dos correntistas da caderneta de poupança", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). A alteração preserva os atuais poupadores, mas afetará os novos depósitos em relação à realidade atual da poupança


"O Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta" disse o presidente do BC, Alexandre Tombini.


Caso o juro real (descontada a inflação) chegue a 2%, como é o objetivo declarado de Dilma, o rendimento da poupança para os novos depósitos ficará cerca de 18% menor do que o previsto hoje.


A nova regra, que entra em vigor via medida provisória, foi uma decisão de Dilma para liberar o BC a seguir reduzindo a Selic, que serve como referência para o mercado.


É que, como a poupança tem hoje um rendimento mínimo garantido por lei e seus ganhos são isentos de IR, ela se tornaria mais atrativa que os investimentos em renda fixa com a queda da Selic.


Assim, quem investe em títulos do Tesouro e ajuda a financiar a dívida federal migraria para a poupança, criando dificuldades para o governo.


Dilma fez da redução dos juros sua bandeira. Bancos públicos baixarem taxas, obrigando os privados a segui-los.


Na segunda, ela endureceu o discurso e atacou "a lógica perversa" dos bancos. Isso tudo visa ganhar apoio político à espinhosa decisão de mudar a poupança.


Mesmo o também popular Luiz Inácio Lula da Silva teve de mudar de ideia em 2009, visto que foi acusado de prejudicar o pequeno poupador e deixar os bancos ilesos.


Agora, a oposição teve reações divididas. Os líderes do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), e no Senado, Alvaro Dias (PR), atacaram o governo.


"O porto seguro das pequenas economias pagará o pato dessa guerra santa deflagrada pela presidente, que não mostra coragem para mexer no que interessa: tributos e ganhos de bancos", disse Dias, cuja crítica também foi feita pela Força Sindical.


Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido vai encomendar estudo para analisar os a mudança. O mesmo fará a CUT, alinhada ao Planalto.


Colaboraram MÁRCIO FALCÃO e MAELI PRADO, de Brasília, e MARIANA CARNEIRO, de São Paulo


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder