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Remição de pena pela leitura reeduca, reintegra e liberta
02/04/2016

 

À primeira vista, a Penitenciária Feminina de Santana (PFS), localizada na Avenida General Ataliba Leonel, zona norte da capital, chama a atenção pela arquitetura de Ramos de Azevedo, o grande construtor de São Paulo nos anos 1920. Em outro momento, remete aos versos do poema Madrugada na aldeia, de Cecília Meireles: “O silêncio está sentado pelos corredores, /encostado às paredes grossas, /de sentinela”.

Aos poucos, a impressão inicial fica para trás do enorme portão de entrada. Portas se abrem para corredores de onde despontam espaços generosos, parecidos aos de uma grande fábrica (ao todo estão presentes 32 empresas, que contratam as sentenciadas para trabalhos). O dinheiro recebido é depositado numa poupança. Nesses espaços, as mulheres concentram-se na fabricação de pinças para sobrancelhas ou na confecção de enfeites de aniversário, por exemplo.

Caminha-se mais um pouco até chegar à biblioteca, bem próxima da sala de aula onde as internas cursam ensino fundamental ou médio. Esse, aliás, é o objetivo da chamada remição (ou redução) de pena: pelo estudo, pelo trabalho e, mais recentemente, pela leitura de livros. Essa última, que visa a reduzir o tempo na prisão nos regimes semiaberto e fechado, é realidade em várias unidades prisionais de São Paulo.

Ler liberta – Na PFS, a remição de pena pela leitura começou em maio do ano passado como projeto piloto. Menos de três meses depois, a Vara de Execuções Criminais da Barra Funda expediu as duas primeiras decisões favoráveis à remição na unidade. As detentas E.G. (já em liberdade) e Vera Lúcia de Assis (a Val), há 21 anos na instituição, ganharam remição de oito dias na pena pela leitura dos livros O conto da ilha desconhecida, de José Saramago, e O quinze, de Rachel de Queiroz.

Para Val, que lê desde criança, quando estudava em colégio de freiras, e aprimorou cada vez mais a leitura no correr do tempo, a notícia da remição de pena pela leitura foi “a melhor coisa que poderia ter acontecido”, principalmente para quem já está habituado a ler, como no seu caso.

Hoje, além de ler muito, incentiva as outras a participarem do projeto, com resultados positivos. “Sou ‘rato’ de biblioteca, se estou nervosa, leio, se estou feliz, leio, se estou estressada, leio também. De tanto ler, tirei nota 5,80 no Enem”, gaba-se. Val comenta que a leitura modificou sua vida, tanto que quando sair da penitenciária pretende montar um Clube de Leitura, inspirado na iniciativa da prisão. Gosta de história de suspense (Agatha Christie está entre seus autores preferidos), policial, dramaturgia, biografias, como a de Coco Chanel.

Sobre a estilista cita a máxima: “Você pode ser feia, mas nunca relaxada”. No momento lê Tudo pode dar certo, de Paulo Henrique Durci. “Não gosto de livros de autoajuda, mas me identifiquei com esse: é sobre um garoto criado de certa forma confortavelmente que quase entra no mundo das drogas, mas acaba sendo dissuadido por amigo. Se eu tivesse lido antes, talvez hoje eu não estivesse aqui.”

Vaidosa, Val usa cabelo com trancinhas finas em linha azul brilhante e não dispensa esmalte nas unhas. “Se soubesse que a entrevista seria hoje, teria pelo menos esfumado os olhos.”

Resenha – Atualmente, existem 29 unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária que possuem o projeto de remição de pena pela leitura. Foram deferidas, desde 2013, pelos juízes regionais, 379 resenhas que concedem a remição em todo o Estado.

O Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia foi o responsável pela primeira remição de pena concedida por meio de elaboração de resenha e, hoje, tem 206 aprovadas para o processo de remição.

Em todas as unidades, funciona da seguinte maneira: o preso tem 30 dias para fazer a leitura da obra, ao terminar, deve preparar uma resenha que será encaminhada ao juiz de execução penal, que irá analisar e verificar se cabe o benefício. Em caso positivo, ele pode ter sua pena reduzida em até quatro dias.

Incentivo – Na unidade de Santana, o estímulo à leitura é prática rotineira, e anterior à remição, segundo a diretora técnica Tatiane Cruvinel, responsável pela área da educação. “Temos aqui quatro bibliotecas, uma em cada raio e outra no espaço escolar. Desde 2011, a penitenciária apoia e incentiva a leitura, por meio da promoção de encontros mensais com mediadores da editora Companhia das Letras. Nesse período, cerca de 1,5 mil sentenciadas participaram desses grupos, o que as habilita muito mais para o projeto de remição de pena pela leitura.”

Nas unidades onde há remição, os interessados em participar são reunidos em grupos de 20 a 30 pessoas. Feita a escolha dos títulos, participam de oficinas obrigatórias que incluem normas ortográficas e esclarecimento de dúvidas que possam ter durante o processo. Uma equipe de funcionários da unidade escolhida para esse fim corrige e avalia o texto antes de ser enviado ao juiz.

Rodas de leitura – Em Hortolândia, município paulista a pouco mais de 100 quilômetros da capital, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) comemora os números expressivos da ação, segundo o diretor Joaquim Gomes da Silva. “Começamos com um projeto piloto, há três anos, destinado a um grupo de 25 sentenciados do semiaberto (trabalham durante o dia e à noite integram o Projeto Leitura). Hoje, temos 275 participantes e 220 resenhas protocoladas na execução criminal. Aqui há um preso que preparou 12 resenhas e conseguiu remir 42 dias na pena.”

O diretor diz que os presos estão aderindo bastante à iniciativa. “Por isso, estamos estudando a possibilidade de formar mais uma turma.” Com uma biblioteca que reúne um acervo de 3,5 mil livros, as rodas de leitura ocorrem duas vezes por semana, orientadas por pedagoga da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, e funcionários do setor de educação. Entre os mais lidos estão A cabana (William P. Young), Morte e vida Severina (João Cabral de Melo Neto) e um volume com a biografia de Elvis Presley.

Procura grande – Em Mirandópolis, a 594 quilômetros da capital, a remição na Penitenciária Nestor Canoa, com 2,6 mil presos nos regimes fechado e semiaberto, é feita em parceria com a Companhia das Letras, com um grupo de 20 pessoas. A ideia, segundo o diretor-geral da instituição, Ricardo José Marconato, é criar mais um ou dois grupos, tendo em vista a grande procura.

“Eles perceberam que ler é uma coisa boa, que pode ajudá-los a crescer e, sobretudo, a torná-los mais próximos da liberdade.” Em dezembro foram concedidas 51 remições de pena pela leitura por meio dos primeiros três títulos: A cabeça do santo (Socorro Acioli), Persépolis (Marjane Satrapis) e Cada homem é uma raça (Mia Couto).

DOE, Executivo I, 02/04/2016, p. IV