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Dilma estuda vetar texto integral de lei florestal
08/05/2012

 

Planalto faria medida provisória para regulamentar recuperação de florestas

 

Repercussão negativa no Brasil e no exterior preocupa a presidente, que tem de atrair chefes de Estados à Rio+20

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff estuda vetar na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara e regulamentar por medida provisória a recuperação de florestas em beira de rio de modo a beneficiar agricultores familiares.


O texto do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no último dia 25, foi protocolado ontem no Planalto. Dilma tem até o dia 25 para se manifestar sobre ele.


A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) inicialmente pediria à presidente que vetasse só as chamadas disposições transitórias, nas quais, segundo o governo, ficou configurada a anistia a quem desmatou ilegalmente.


Dilma, porém, considerou que trechos importantes do texto aprovado pelo Senado foram suprimidos, o que tornaria pouco efetivo vetar só trechos do projeto de Piau.


Há uma tendência no governo de baixar uma medida provisória com a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade.


Organizações de pequenos agricultores não estão satisfeitas com a previsão de que os minifúndios tenham de recuperar 15 metros de suas áreas de preservação permanente -querem que seja uma área menor.


O governo está de olho também nos dividendos eleitorais da rejeição ao texto de Piau. A campanha "Veta Tudo, Dilma" virou uma febre na internet semana passada.


O veto teria ainda a função de mandar um recado ao PMDB, que desafiou o Planalto ao aprovar um texto considerado desequilibrado em favor dos ruralistas.


A repercussão internacional negativa da reforma do código tem preocupado Dilma, que precisa atrair o maior número possível de chefes de Estado à Rio+20, em junho.


(CLAUDIO ANGELO, NATUZA NERY, KELLY MATOS E VALDO CRUZ)


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder