Notícias

"Operação Quebra Gelo" tem nova fase no combate à emissão de notas frias
17/05/2016

 

Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça (17) 40 agentes fiscais de rendas

 

A "Operação Quebra Gelo" entrou em nova fase. O objetivo é apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais 'frios' na simulação de operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários. A Secretaria de Estado da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (17) 40 agentes fiscais de rendas da capital.

Nesta manhã, equipes do Fisco se dirigiram a 41 alvos nas regiões Norte, Oeste e Centro, selecionados por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de "notas frias".

Com base em metodologias de Business Intelligence e de monitoramento de contribuintes, a pasta estadual identificou que empresas recém-abertas ou em situação de latência por longos períodos começaram a informar valores expressivos em operações suspeitas no montante de R$ 320 milhões.

Esta atividade atípica chamou a atenção da fiscalização que deflagrou essa nova fase da operação para apurar indícios de irregularidades identificados em contribuintes registrados nos segmentos de metalurgia, alimentos, plásticos e têxtil, dentre outros.

A emissão de documentos fiscais irregulares, conhecidos como "notas frias", além de grave infração pode configurar crime contra a ordem tributária conforme Lei 8137/1990.

Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Do Portal do Governo do Estado