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Cetesb lança método de pesquisa sobre enquadramento dos corpos de água
18/05/2016

 

Os mapas digitais foram desenvolvidos durante os últimos oito meses e visa facilitar a consulta

 

O enquadramento dos corpos de água em classes é considerado por especialistas como um dos mais importantes instrumentos de planejamento e gestão ambiental e de recursos hídricos.

Pensando nos profissionais que trabalham com licenciamento ambiental, gestores de recursos hídricos, técnicos e especialistas dos Comitês de Bacias, concessionárias de saneamento básico, representantes de universidades e outros interessados em geral, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), acaba de criar um produto digital inovador, através de mapas, que tem por objetivo facilitar e agilizar a busca de informações sobre o enquadramento dos corpos de água doce de todo o Estado de São Paulo em classes, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes.

O novo produto, ao qual se dedicaram funcionários do Setor de Programas e Projetos de Qualidade Ambiental (EQPP), da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, em parceria com a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, foi desenvolvido durante os últimos oito meses.

Na criação deste método, os especialistas aplicaram sobre uma base digital de informações geográficas os dados de enquadramento dos corpos hídricos, segundo os regramentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 10.755/77 e suas alterações. Esse material apresenta informações dos corpos de água do Estado de São Paulo numa escala de 1:50.000, com suas respectivas classes de qualidade e uso preponderante, realizada a partir da consolidação de várias fontes de informações que foram consistidas e verificadas pela Cetesb. São cerca de 560 mil trechos de rios suas nascentes e afluentes (correspondentes a aproximadamente 300 mil quilômetros), que podem ser facilmente identificados, através de diferentes formas de representação, inclusive por meio de cores vinculadas à sua classe (classe 1, 2, 3 ou 4).

Devido à distância temporal entre a publicação do Decreto n° 10.755/77 e os dias atuais, diversas referências, principalmente de localização, sofreram alterações ao longo dos anos. Em razão disso, foi necessário, em inúmeros casos, um trabalho de pesquisa minucioso para se descobrir alguns desses marcos, como por exemplo, limites de municípios que sofreram alterações com emancipações de seus distritos.

Por outro lado, o material foi estruturado de maneira flexível o suficiente para registrar e acompanhar possíveis e eventuais mudanças futuras que ocorrerem, em termos de enquadramento dos rios.

A importância do enquadramento por classes

O objetivo de enquadrar os corpos de água em classes é estabelecer condição de qualidade da água a ser obrigatoriamente alcançada ou mantida, ao longo do tempo, de maneira a atender a todos os usos atuais ou pretendidos. As classes previstas na legislação são "1", "2", "3" e "4", sendo esta última a destinada aos usos menos nobres, podendo até receber o lançamento de esgotos domésticos (após tratamento). Entre os usos previstos na legislação, estão desde a proteção das comunidades aquáticas e recreação de contato primário, passando por aquicultura e abastecimento para consumo humano, irrigação, dessedentação de animais, até a navegação e harmonia paisagística.

Para obter informações mais detalhadas a respeito dessa base de dados, o Setor de Programas e Projetos de Qualidade Ambiental da Cetesb colocou à disposição o e-mail da área: eqpp_cetesb@sp.gov.br.

Do Portal do Governo do Estado