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Governo vê dívida bruta em 73,4% do PIB em 2016 com nova meta fiscal
24/05/2016

 

Projeção consta em projeto de lei da nova meta fiscal enviado ao Legislativo

 

BRASÍLIA - O governo do presidente interino Michel Temer estima que a dívida bruta encerrará o ano em 73,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano, ante 66,5% em 2015, na esteira do histórico rombo primário nas contas públicas para o qual busca ganhar sinal verde do Congresso Nacional.

A projeção consta em projeto de lei da nova meta fiscal, enviado na segunda-feira ao Legislativo.

Considerado o principal indicador da solvência de um país, a dívida pública bruta já estava em 67,3% do PIB em março, conforme dados mais recentes divulgados pelo Banco Central.

Sem conseguir economizar para o pagamento de juros da dívida pública, o endividamento segue em alta. Sua evolução nos últimos anos é retrato da deterioração fiscal do Brasil, impactada, de um lado, por elevados gastos obrigatórios, e, de outro, por receitas em franco declínio em meio à recessão econômica.

Reconhecendo novamente a impossibilidade de fechar o ano no azul, o governo quer aval do Congresso para que o setor público consolidado tenha déficit primário de R$ 163,9 bilhões em 2016, equivalente a 2,64% do PIB, ante meta ainda vigente na lei orçamentária de um superávit de R$ 30,6 bilhões.

A meta proposta para o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) é de um déficit de R$ 170,5 bilhões, enquanto Estados e municípios têm como alvo fiscal um superávit de R$ 6,6 bilhões.

Se confirmados esses desempenhos, o governo fechará o ano com um déficit nominal de 8,96% do PIB. A dívida líquida com reconhecimento de passivos, por sua vez, irá a 43,9% do PIB.

No documento enviado ao Congresso, o governo também destacou que os cálculos fiscais divulgados até agora para os próximos dois anos não são factíveis e estão em processo de revisão.

"Para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção de receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quando as observadas nos últimos dois anos."

Agência Reuters