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Reorganização da Polícia Civil reduz roubos
08/06/2016

 

Reorganizar, de modo eficaz e sem custos, a estrutura do Departamento da Polícia Judiciária da Capital (Decap) e, a partir dessa medida, melhorar os indicadores criminais da cidade de São Paulo. Com essa meta, um grupo de delegados do Decap conseguiu aumentar o número de esclarecimentos de delitos, reduzir as ocorrências de roubos no ano passado e, assim, conquistar o terceiro lugar no 7º Prêmio Polícia Cidadã – Propagando Boas Práticas – concurso promovido pela organização não governamental Instituto Sou da Paz (ver boxe).

A reestruturação funcional rendeu troféu e prêmio de R$ 8 mil para o então diretor do Decap Domingos Paulo Neto e equipe, formada pelos também delegados Fernando Melo, José Vicente Barreto Fonseca, Ricardo Bina e Rui Baracat. O conceito principal adotado no Plano de Modernização do Decap é concentrar informações e priorizar o trabalho de investigação, sobretudo dos crimes contra o patrimônio, sem descuidar, contudo, do atendimento ao público e das condições de trabalho e de qualidade de vida dos policiais.

Diretrizes – Hoje, atuando na Corregedoria-Geral da Polícia Civil, o grupo premiado seguiu quatro premissas na reorganização: aprimorar o plano de gestão do departamento; ampliar e qualificar sua estrutura de inteligência; se aproximar da sociedade, estreitando laços; e promover o diálogo interno no Decap.

Uma das estratégias bem-sucedidas foi transferir delegados, escrivães e investigadores para distritos próximos de onde residem e adaptar o expediente das denominadas Equipes de Polícia Judiciária (EPJs) aos horários e locais com mais ocorrências, seguindo critérios técnicos. A medida, explicam os premiados, trouxe economia de tempo, compatibilizou a quantidade de profissionais em cada unidade policial com o número de ocorrências e permitiu aos agentes saberem mais sobre o perfil da região onde atuam.

Organograma – Com efetivo de 6 mil policiais e 1,4 mil viaturas, a Polícia Judiciária da Capital é a maior em estrutura da América Latina. Possui, além da sede, 93 delegacias distritais, oito seccionais, nove de defesa da mulher, oito de proteção ao idoso e uma para pessoa com deficiência.

Segundo os delegados, remanejar os agentes foi um trabalho de grande amplitude e abrangência. “Analisamos a incidência e a natureza de cada delito por toda a extensão territorial da cidade, com olhar especial para os roubos, o que ensejou a criação de 93 EPJs especializadas nesse tipo de ocorrência”, complementaram.

Integração – Ao longo desse processo, a população teve vez e voz por meio de diálogo entre o Decap e os representantes dos Conselhos Estaduais de Segurança (Consegs) da capital, eleitos pela sociedade. Internamente, todos os policiais foram informados sobre as propostas e puderam sugerir melhorias e aprimoramentos no plano.

Entre as soluções encontradas, as principais foram concentrar pessoal e recursos nos distritos com mais ocorrências, rever a dinâmica do atendimento emergencial, com rápida difusão de informações relevantes à EPJ patrimonial, para evitar deslocamentos desnecessários e ampliar a eficiência da investigação.

Outras medidas incluíram estimular todos os profissionais da delegacia a ter visão ampla e sistêmica sobre os crimes cometidos em sua área de abrangência, assim como reforçar o trabalho de investigação e de integração interna e externa dos agentes. “O conceito é o seguinte: o delegado que atende a ocorrência normalmente fica responsável por sua conclusão”, destacam os agentes premiados.

Balanço – Os números apurados na capital pela Polícia Civil têm sido favoráveis. Na comparação entre os anos 2013 e 2014, o esclarecimento de latrocínios subiu de 78 para 95 casos (+21,8%), os arrastões diminuíram de 287 para 37 (-71,1%) e os assaltos a condomínios caíram de 23 para 16 (-30,4%).

Com relação aos roubos, os períodos avaliados foram o primeiro e o segundo semestre de 2014. Neles, a subtração de veículos decresceu de 26.420 para 22.954 (-13,1%) e outras perdas de bens mediante violência tiveram queda de 82.490 para 77.613 (-5,9%).

DOE, Executivo I, 08/06/2016, p. III