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Terreno de antiga rodoviária receberá moradias populares
14/06/2016

 

Com a aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, o terreno da antiga rodoviária da capital (área de 18 mil metros quadrados), na Luz, já pode ser utilizado para a construção de 1,2 mil moradias na Parceria Público-Privada (PPP) do Centro – a primeira do País para área de habitação de interesse social.

O contrato da PPP está assinado e, dessa forma, os trabalhos poderão ser iniciados em poucos meses. De acordo com a experiência internacional, a Secretaria da Habitação do Estado acredita que a obra servirá para revitalizar áreas deterioradas no centro, pois permite a fixação dos moradores. A arquitetura a ser utilizada no empreendimento vai garantir a harmonia com os equipamentos culturais da região.

Das 1,2 mil unidades habitacionais previstas para a área, 90% serão de interesse social, ou seja, destinadas para famílias com renda de até seis salários mínimos (o equivalente a R$ 6 mil no Estado de São Paulo) e 10% para o mercado popular (para famílias com renda de até dez salários mínimos, ou seja, até R$ 10 mil).

No projeto, estão incluídas a construção de uma creche para 200 crianças, a Escola de Música Tom Jobim (Emesp), com espaço de 6 mil metros quadrados, e uma área de 5 mil metros quadrados para comércio e serviços. A solução urbanística prevê ainda a destinação de áreas para circulação pública de pedestres em bulevares nos prolongamentos da Rua Santa Ifigênia e da Alameda Cleveland, que hoje terminam no terreno da antiga rodoviária. De acordo com a Secretaria da Habitação, projetos semelhantes, realizados em Londres (Inglaterra), Nova York (EUA) e Medellín (Colômbia), deram bons resultados.

Obras – Mais dois imóveis próximos ao terreno da antiga rodoviária também serão utilizados para a construção das moradias, integrando o projeto: um entre a Rua Helvétia e a Alameda Glete (com obras já iniciadas para 91 unidades); e outro entre as Rua Helvétia, Alameda Cleveland e Praça Júlio Prestes (em fase final de projeto para aprovação na Prefeitura). Há previsão de utilização de outros terrenos, como o da Usina de Asfalto da Capital, situado na Barra Funda, para a mesma finalidade.

Também faz parte dos projetos da PPP do Centro a construção de um conjunto de 126 moradias num terreno localizado na Rua São Caetano, região da Luz. As obras estão em andamento e a previsão de entrega é até dezembro.

O contrato da PPP do Centro prevê, no total, a construção de 3.683 moradias: 2.260 unidades de habitação de interesse social (HIS) e 1.423 de habitação de mercado popular (HMP).

Mais PPPs – A Secretaria de Habitação realizou, em 23 de fevereiro, audiência pública para outro lote de obras, que prevê cerca de 7 mil residências. Esse lote abrangerá áreas inseridas no perímetro que se estende desde o Parque Dom Pedro até o Viaduto Salim Farah Maluf, e entre a Avenida Celso Garcia e a Rua da Mooca, utilizando terrenos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. No próximo semestre, será lançado edital de concorrência internacional para a construção, também pelo sistema de PPP.

Com a experiência da PPP do Centro, a pasta da Habitação lançou a primeira para a Região Metropolitana de São Paulo, conhecida como PPP da Fazenda Albor, para 10 mil moradias. Trata-se de uma área de 2,7 milhões de metros quadros localizada na divisa dos municípios de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba. Dois grupos empresariais foram qualificados pela secretaria em Chamamento Público, cuja audiência pública ocorreu em 19 de maio. O próximo passo será a publicação do edital convocando a concorrência internacional para a construção.

Segundo a Secretaria da Habitação, além de viabilizarem investimentos de empresas privadas em obras de interesse público, num momento de crise econômica e de queda das receitas do Governo, as PPPs aceleram os projetos e geram emprego e renda.

DOE, Executivo I, 14/06/2016, p. II