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Assembleia aprova criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
15/06/2016

 

PL também autoriza criação de Fundo de Desenvolvimento; 34 municípios integram a região

 

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15/6, o Projeto de Lei Complementar 16/2016, de autoria do Executivo, que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). De acordo com a proposta, fica também criado o Conselho de Desenvolvimento da RMRP, com caráter normativo e deliberativo.

Os municípios de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Tambaú e Taquaral constituirão a RMRP. As cidades serão agrupadas em quatro sub-regiões.

A proposta também autoriza o Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento da RMRP, a ser gerido pelo Conselho, que será formado pelos prefeitos dos 34 municípios que integram a região. O PL ainda autoriza a criação de uma entidade autárquica de caráter territorial, com o fim de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A autarquia será vinculada à Casa Civil, terá autonomia administrativa e financeira, e sua sede e foro localizados em Ribeirão Preto.

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