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Governo de SP inicia estudos para criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto
22/06/2016

 

Primeira audiência pública será em julho

 

O governo Alckmin deu início nesta última terça-feira (21) ao processo de análise para a criação de uma nova estrutura administrativa para a região de São José do Rio Preto. Em reunião com deputados da região, o secretário chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, autorizou a Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa) a elaborar os estudos de viabilidade para a regionalização.

A partir de agora, serão avaliados critérios técnicos como densidade demográfica, conurbação, especialização e integração socioeconômica, entre outras estabelecidas pela Lei Complementar 760/94, que estabelece os requisitos para configuração de uma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. Confirmadas as condições, um projeto de lei segue para a Assembleia Legislativa para avaliação dos deputados.

No mês de julho, técnicos da Emplasa farão a primeira audiência pública na região para explicar a proposta e colher as opiniões e sugestões da sociedade civil.

Além do secretário chefe da Casa Civil, participaram da reunião o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, o diretor da Emplasa, Fernando Chucre, e os deputados estaduais Vaz de Lima (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), João Paulo Rillo (PT), Beth Sahão (PT) e Itamar Borges (PMDB).

Do Portal do Governo do Estado