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Alckmin repassa mais R$ 43 milhões em convênios
28/06/2016

 

Recursos foram disponibilizados para 63 cidades por meio das secretarias da Casa Civil, Turismo, Casa Militar, Saúde e de Justiça

 

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (28) o décimo sétimo lote do ano de convênios com municípios paulistas. Ao todo, foram celebrados 78 convênios com 63 prefeituras de São Paulo e sete entidades. O investimento total foi de R$ 43.815.516,50.

Os convênios foram firmados por meio da secretaria da Casa Civil, Justiça e da Defesa da Cidadania, Turismo, Casa Militar e Saúde. Alckmin destacou que a parceria entre Estado e municípios é fundamental para o desenvolvimento regional, principalmente para a geração de emprego e renda.

"Hoje os investimentos são principalmente na área da saúde, que tem maior demanda e relevância. Assim como a Justiça e o Turismo, que são os setores que estão reagindo mais rápido nessa crise, na questão de emprego e renda. As cidades turísticas do Estado têm se destacado muito e despertado o interesse do brasileiro", comentou o governador.

Para a regularização fundiária foram repassados R$ 970 mil

Para a regularização fundiária foram assinados cinco novos convênios. A verba vai viabilizar a regularização de 3.550 imóveis. Em Panorama (400 lotes), Tremembé (550 lotes), Itaporanga (400 lotes), Itirapuã (1.000 lotes) e São José da Bela Vista (1.200 lotes).

O custo total para regularização dessas unidades imobiliárias é de R$ 2.439.855,88, sendo R$ 970.184,72 do Estado e R$ 1.469.671,16 dos municípios.

Para os Interesses Difusos foram liberados R$ 26 milhões

Os convênios assinados por meio do FID (Fundo de Interesses Difusos) somam R$ R$ 26.792.179,19. Este Fundo é destinado ao ressarcimento à coletividade de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos, no âmbito do Estado.

Serão beneficiadas as prefeituras de Franco da Rocha, Espírito Santo do Pinhal, São José do Barreiro, Mirandópolis, São João da Boa Vista com dois projetos, Reginópolis, Bragança Paulista, Rubinéia, Santana do Parnaíba, Caiuá, Meridiano, São Miguel Arcanjo e Cândido Mota. A Organização Social de Cultura-Poiesis também foi contemplada com recursos do FID.

Entre 2014 e 2016 São Paulo firmou 62 convênios, com investimento total de R$136.000.000,00.

Para o Turismo foram liberados R$ 18 milhões

Os convênios da Secretaria de Turismo foram assinados por meio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) e contempla dez cidades de SP. Com a verba de R$ 18.399.193,68 milhões serão instalados equipamentos públicos em área de interesse turístico, será feita a revitalização de ruas e praças, melhorias na iluminação de vias públicas, revitalização de Jardim Botânico, sinalização turística e revitalização de monumentos, entre outras iniciativas.

Os municípios de Águas da Prata, Avaré, Bragança Paulista, Caconde, Igaraçu do Tietê, Ilha Comprida, Santa Fé do Sul, Santos, Tupã e Ubatuba foram contemplados com as assinaturas.

"Estamos no fim deste primeiro semestre e hoje foi um dia extremamente positivo", finalizou Alckmin.

Já foram investidos entre 2010 e 2015 cerca de um bilhão e 356 milhões de reais para as 70 estâncias turísticas.

Do Portal do Governo do Estado