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Instituições financeiras deverão elaborar plano de recuperação para cenários de estresse
06/07/2016

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou, na semana passada, resolução​ que estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras sistemicamente importantes. A nova norma faz parte dos esforços do Banco Central de se adequar aos padrões de supervisão e monitoramento estabelecidos pelo Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) e busca fazer com que as instituições financeiras se preparem melhor para cenários de estresse.

“A ideia principal por trás das novas exigências é que a instituição se conheça, se prepare para situações de instabilidade, para que possa agir com tempestividade e, dessa forma, tenha mais chances de se recuperar”, explica Rodrigo Lara (foto), chefe do o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial. Até o final de 2017, as instituições sistemicamente importantes deverão elaborar planos de recuperação que detalhem suas atividades principais, isto é, aquelas funções que, se descontinuadas, poderiam ameaçar a estabilidade financeira e a economia real ou a viabilidade da própria instituição.

O plano também deverá conter a descrição detalhada das estratégias a serem adotadas ao longo do processo de recuperação e os mecanismos de governança associados a sua execução. Conforme explica Rodrigo Lara, o processo de recuperação é de responsabilidade da instituição e deve se dar sem a expectativa de intervenção ou suporte público: “Caso o plano de recuperação não seja suficiente e a instituição entre em resolução, o documento lançado pelo FSB em 2011, e revisto em 2014, estabelece entre os princípios para a resolução de instituições financeiras que o processo seja feito de forma ordenada, preservando atividades centrais da instituição. E que seja realizado sem o uso de recursos públicos.”

A norma aprovada pelo CMN determina ainda que as instituições deverão monitorar de perto seus indicadores de capital, liquidez, rentabilidade, qualidade dos ativos, entre outros. Estabelece que as instituições devem fixar níveis críticos para esses indicadores, de forma que a alta administração da instituição esteja alerta e possa iniciar a sua execução de forma tempestiva, quando for o caso.

“As estratégias devem ser críveis. Se, por exemplo, uma instituição falar que a estratégia dela para um problema de liquidez é a venda de ativos e o cenário que ela está desenhando é de um problema de liquidez sistêmico, provavelmente ela vai ter que vender ativos com deságio grande ou não vai conseguir vendê-los em intervalo de tempo razoável”, ressalta Rodrigo Lara.

O documento também deverá listar as barreiras que a instituição poderá encontrar quando da implementação de estratégias de recuperação. A própria instituição deverá, sempre que possível, buscar eliminar ou contornar tais obstáculos para aumentar o potencial de sucesso do plano de recuperação.

O plano deverá ser enviado anualmente ao Banco Central e uma versão resumida deverá estar disponível na página da instituição na internet. “Consideramos que a transparência é um pilar relevante no relacionamento entre as instituições financeiras e seus clientes, por isso fizemos essa exigência”, diz.

Nesse sentido, as instituições deverão detalhar no plano como planejam a comunicação, em cenários de estresse, com funcionários, credores, investidores, acionistas, imprensa e o público de maneira geral. A Alta Administração deve acompanhar de perto todo o processo de elaboração do plano de recuperação e liderar sua execução, quando avaliar necessário. Nesse sentido, exige-se que a Diretoria e o CA sejam responsáveis pela sua aprovação e revisão anual e que tenham uma compreensão abrangente dos principais elementos que o compõem.

Espera-se com a regulamentação aprovada que o processo de preparação para situações de estresse se torne uma ferramenta importante no planejamento e gerenciamento das instituições financeiras, contribuindo, em última instância, para a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do SFN.

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