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Ipem-SP amplia fiscalização nos aeroportos durante Olimpíada
16/08/2016

 

A disputa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na capital fluminense e em diversas cidades brasileiras aumentou o movimento de passageiros nos principais aeroportos do País. Em São Paulo, para evitar que ocorram cobranças indevidas aos viajantes por causa de balanças desreguladas, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) realizou ontem, 15, a Operação Controle de Bagagens nos balcões de check-in dos terminais de embarque de Congonhas (capital), Cum bica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas).

“A inspeção nos aeroportos visa a assegurar ao turista que o peso da mala informado na hora do check-in está correto”, destaca Luiz Henrique Silva, diretor do Centro de Verificação Periódica do Ipem-SP. Responsável pela operação no Estado, ele explica que a intensificação do trabalho visa a proteger o consumidor. “Antes de sair de fábrica, todo equipamento é avaliado pelo Ipem. Depois, essa verificação passa a ser anual e obrigatória sempre que ele for reparado ou tiver alguma peça substituída”, explica Silva.

Ao fazer check-in no balcão, a recomendação ao passageiro é observar se o visor da balança está zerado antes de o atendente pôr a bagagem. Deve também conferir se o equipamento tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com validade até 2016 e se o visor da tela oferece condições de leitura satisfatórias. Por fim, para evitar pesagem incorreta, precisa observar se a plataforma (esteira) de pesagem não está deslocada. “Se houver dúvida, o viajante pode solicitar a pesagem de suas malas no equipamento do balcão ao lado”, explica Silva.

Evolução – Nas ações de fiscalização do Ipem, são verificadas todas as balanças. Em 2015, o Aeroporto de Cumbica possuía 114; dessas, dez apresentaram irregularidades. Neste ano, o total de equipamentos subiu para 233 e foram encontradas cinco irregularidades. Em Congonhas, no ano passado, nenhuma das 42 balanças de pesagem existentes mostrou erro; em 2016, as 42 balanças voltaram a não registrar nenhuma irregularidade. Em Viracopos, em 2015, das 112 balanças, 50 tiveram anomalias; neste ano, do total de 72, nenhuma teve problema.

O delegado Regional Norte do Ipem-SP e responsável pela operação em Cumbica, Fábio Mattenhauer, sublinha que a maioria das irregularidades identificadas não ocorre por má-fé das companhias aéreas. “A falta de verificação regular é a causa mais recorrente.” No entanto, quando é constatada qualquer irregularidade, o equipamento é interditado pelo Ipem e a companhia aérea é autuada – a multa varia de R$ 451 a R$ 25 mil, e dobra em caso de reincidência.

Quando o equipamento está em conformidade, a aferição demora, em média, cinco minutos. No procedimento, o fiscal coloca combinações de pesos certificados pelo próprio Ipem para fazer a conferência. Quando há algum problema, o tempo de aferição sobe para 20 minutos.

Nos balcões dos aeroportos, as balanças usadas suportam até 150 quilos, mas, caso haja uso indevido elas podem ficar descalibradas. Por exemplo, quando alguém utiliza o equipamento para se pesar, um procedimento incorreto, uma vez que a balança foi projetada para pesar malas e não pessoas. Se a balança sofrer uma batida ou impacto forte também ocorrem imprecisões.

Aprovação – No Aeroporto de Cumbica, aguardando embarque para Maceió, a publicitária de Campinas, Mariana Leite Roberto, de 24 anos, se surpreendeu com a movimentação dos fiscais do Ipem-SP nos balcões das companhias aéreas. Informada sobre esse procedimento regular do instituto, considerou positivo e essencial o trabalho, “por fazer valer o direito do consumidor, ou seja, de pagar à companhia aérea somente o peso real de sua bagagem”.

Na mesma linha de raciocínio de Mariana, o médico Lucas Castellucio também aprovou a operação de aferição realizada pelo Ipem. Segundo ele, informações imprecisas sobre o peso da carga podem interferir na segurança dos voos e pôr em risco a situação dos trabalhadores do transporte de cargas. Retornando de férias do Uruguai e aguardando seu embarque para Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Castellucio notou o aumento do público nos aeroportos por causa da Olimpíada, o que, para ele, faz “o trabalho do Ipem tornar-se imprescindível”.

DOE, Executivo I, 16/08/2016, p. I