Notícias

Em Brasília, Alckmin participa de posse da nova presidência do STJ
01/09/2016

 

Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins passam a ocupar a presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça durante o biênio 2016-2018

O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (1º) da posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz, e do novo vice-presidente, o ministro Humberto Martins. A cerimônia aconteceu na sede da Corte, em Brasília.

Laurita foi eleita presidente da segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro em 1º de junho e comandará o STJ pelos próximos dois anos, substituindo o ministro Francisco Falcão. Humberto Martins foi eleito por aclamação também em junho, e exercerá o cargo durante o biênio 2016-2018.

“A posse tem duplo significado. Primeiro o fato de ser a primeira mulher a presidir esse, que é o Tribunal da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça. Depois a sua história, desde o Ministério Público, passando pela Subprocuradoria da República, vindo a Corte, ao STJ. Eu acho que ela tem tudo para fazer um grande trabalho,” disse o governador.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.

Laurita é a quarta integrante mais antiga do STJ e também a primeira mulher a exercer o cargo. Além de administrar o tribunal, caberá a ela pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.

Do Portal do Governo do Estado