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Cai número de homicídios com arma de fogo em SP
15/09/2016

 

No período entre 2004 e 2014, o número registrado de mortes por arma de fogo, no Estado de São Paulo, diminuiu de 7.611 para 3.524, o que representou queda de 53,7%, conforme revelou o estudo Mapa da Violência 2016 – Homicídios por arma de fogo no Brasil.

Divulgada em meados de agosto, a pesquisa foi produzida pelo coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

A pesquisa revelou, ainda, que a taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, em São Paulo, também apresentou redução. Em 2004, era 19,4; dez anos depois, passou a 8,2 – queda de 57,7%. De acordo com levantamento, essa foi a maior redução ocorrida no País (ver tabela abaixo).

A variação proporcionou, ainda, mudança de posição de São Paulo no ranking dos Estados com maior número de óbitos dessa natureza: passou da 6ª maior taxa para a 2ª menor, atrás apenas de Santa Catarina. A média nacional de ocorrências desse tipo, no entanto, aumentou 23,7% no período.

Investigação – “Quando se fala em índices, há uma mensuração do que ocorre em seu Estado em termos de criminalidade e trabalho, portanto, encaramos (essa redução) de forma extremamente positiva, pois vivemos períodos, nas décadas de 1980 e 1990, com números bastante elevados”, avalia a diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Elisabete Sato.

À frente do órgão desde 2013, ela está na Secretaria de Segurança Pública há mais de três décadas, sendo a maior parte desse período nos setores que operam com as investigações de crimes contra a vida, ou assessoramentos, em jargão mais técnico.

A diretora conta que, desde que o DHPP foi criado, em 1986, ocorreram diversas mudanças internas e na estrutura do órgão que, no caso da capital e da Região Metropolitana de São Paulo, proporcionaram cobertura mais abrangente e localizada de todos os bairros.

“Foram criados, dentro do modelo, núcleos que atuam, de forma segmentada, em todas as regiões de São Paulo, abrangendo as oito seccionais que compõem o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap)”, cita a delegada.

Ao regionalizar os atendimentos, delegados, investigadores e escrivães do DHPP passaram a ter mais contato tanto com os soldados da Polícia Militar do Estado (PMESP) da área quanto com comerciantes e moradores desses bairros. “Formou-se um vínculo de informação e criou-se uma ligação com a comunidade; e os nossos índices de esclarecimento de crimes começaram a subir”, ressalta.

Elisabete explica que, com o aumento do número de elucidações de homicídios, é possível observar a redução nas ocorrências dessa natureza.

“Se temos uma região na cidade com altos números de crimes contra a vida e passamos a prender autores de homicídios, com medidas cautelares, como prisão temporária e, depois, prisão preventiva e, na sequência, eles permanecem presos, há uma diminuição dos registros nessa localidade”, afirma a delegada. “Estamos dando uma resposta para aquela região.”

Infraestrutura – Além da atuação dos órgãos de investigação nos casos de crimes contra a vida nos últimos anos, na visão da diretora do DHPP, fatores ligados à infraestrutura das comunidades também estão relacionados com os índices de violência.

“Nós, que trabalhamos no dia a dia dos atendimentos, conseguimos identificar as regiões com mais registros de crimes. E também podemos verificar que, a cada vez que esses pontos recebem melhorias, como iluminação, pavimentação de ruas, que são medidas que partem de outros órgãos competentes, há mudanças nos índices de violência”, ressalta.

A diretora do DHPP cita, ainda, outros fatores, como o Estatuto do Desarmamento (2003), o trabalho das forças policiais na apreensão de armas irregulares e a troca de informações sobre a motivação para a ocorrência dos crimes como pontos positivos para a redução no número de mortes. “Para que tudo isso ocorra, foram realizadas nos últimos anos diversas ações de segurança que proporcionaram essa variação”, cita.

Pesquisa – O Mapa da Violência é elaborado desde 1998. A atual edição é a quinta a tratar da temática das armas de fogo. A discussão do assunto tornou-se mais frequente a partir da realização do referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no Brasil, em 2005. A consulta popular não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (de 2003) entrasse em vigor, com o texto: “É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei”.

Conforme consta na introdução do estudo, a partir de 2013, “com perspectiva temporal ampliada, já tínhamos sete anos de vigência do Estatuto, poderíamos analisar melhor os resultados das políticas de controle das armas. Os dados disponíveis possibilitaram indicar que essas políticas, se conseguiram sofrear a tendência do crescimento acelerado da mortalidade por armas de fogo imperante no Brasil até 2004, não foram suficientes para reverter o processo e fazer as taxas regredirem”.

Além dos números por região do País, o relatório reúne estudo sobre as cidades. Nenhum dos 645 municípios paulistas aparece entre os 150 que registraram as maiores taxas de homicídios por armas de fogo do País (ver serviço).

Tecnologia – Elisabete Sato fala com bastante entusiasmo sobre a utilização dos recursos tecnológicos como ferramentas na inteligência policial e, consequentemente, no esclarecimento de crimes. Chega a citar um tripé que considera fundamental na condução desses trabalhos: “Investigação, ciência e tecnologia têm de caminhar juntas”.

Como exemplos, menciona a plataforma interligada Detecta, o sistema inteligente de monitoramento de crimes da Secretaria da Segurança Pública, e recursos como Infoseg, Infocrim e, ainda, instalações do DHPP como o laboratório de arte forense (utilizado para se fazer retratos falados, simulação de progressão de idade e modelagem em 3D) e a sessão de papiloscopia (que permite a identificação humana a partir das impressões digitais).

“Nosso setor de papiloscopia está sendo reestruturado em termos de materiais e pessoas, não apenas para o atendimento à divisão de homicídios, mas também para as áreas de sequestros e de proteção à pessoa. O setor tem sido bem-sucedido na elucidação dos casos, o que deixa todos bastante animados”, afirma.

DOE, Executivo I, 15/09/2016, p. II