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Cidades adotam lei contra fila em caixas
19/05/2012

 

Espera máxima permitida em supermercados vai de 20 minutos a 50 minutos, conforme município e dia do mês

 

Araraquara (SP), João Pessoa e Campina Grande (PB) adotaram norma; em SP, há projetos em tramitação

CAROLINA MATOS
DE SÃO PAULO

É lei em algumas cidades brasileiras: a espera em filas de supermercados tem limite e a loja que descumprir a regra paga multa.


Em Araraquara, interior de São Paulo, a norma entrou em vigor em abril. Campina Grande e João Pessoa (Paraíba) adotaram o procedimento há mais tempo -em 2010 e 2005, respectivamente.


Em São Paulo, há projetos similares tramitando na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.


Os limites de espera variam conforme a cidade e o período do mês: vão de 20 minutos até 50 minutos. O valor das multas também oscila de acordo com o município, de R$ 400 a R$ 6 milhões.


A tolerância é mais longa nos dias em que os consumidores recebem salário, nas vésperas de feriados e em temporada de promoções -o que aumenta o movimento nos supermercados.


Além de limitar a espera, as leis estipulam outras medidas para melhorar o atendimento ao cliente.


Araraquara exige um percentual mínimo de caixas funcionando conforme o tamanho do estabelecimento.


"Tínhamos problema principalmente em grandes redes, com esperas de até uma hora mesmo em filas preferenciais", diz o vereador João Farias (PRB), autor da lei.


"As normas estão em vigor há pouco mais de um mês. Por enquanto, os estabelecimentos têm respeitado."


Em Campina Grande, cuja lei também vale para lojas de departamentos e agências bancárias, os comerciantes ficam obrigados a oferecer água e banheiros gratuitamente aos consumidores.


Kátia de Monteiro e Silva, coordenadora-executiva do Procon da cidade paraibana, diz que o atendimento melhorou, embora esteja "longe do ideal." Desde 2005, quando a norma entrou em vigor, foram aplicadas 62 multas a supermercados. Nenhuma foi paga ainda, pois as empresas recorreram na Justiça e os processos estão em análise.


MUITO LONGO 


Na avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, associação de defesa do consumidor, a espera máxima permitida pelas leis é longa demais.


"As lojas deveriam tomar uma atitude bem antes que a demora nas filas chegasse a meia hora", diz.


"Os consumidores que se sentirem desrespeitados devem mudar o local da compra. Esse tipo de atitude força a melhora do atendimento."


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado