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Valor da conta de telefone terá redução em 58 cidades
28/10/2016

 

Ligações entre telefones fixos feitas nos 20 municípios pertencentes à Região Metropolitana (RM) de Sorocaba (DDD 15) e nas 38 cidades da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte (DDD 12) serão consideradas locais a partir de domingo, 30. Com isso, o valor cobrado na conta de telefone será reduzido. As chamadas de celular entre as cidades com o mesmo DDD já eram cobradas como locais e não tarifadas como interurbanas, mais caras.

Em planos administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução prevista é de 60% do valor atualmente pago pelo usuário metropolitano. A tarifação menor das ligações telefônicas ocorreu por causa da reivindicação de unificação tarifária solicitada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) à Anatel, em 2015. Nas cidades pertencentes às duas regiões vivem 4 milhões de pessoas.

Ficaram fora da unificação telefônica seis municípios da RM de Soro caba (Alumínio, Araçariguama, Itu, Mai rinque, Salto e São Roque) por terem DDD 11 e a cidade de Igaratá (RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte) por idêntico motivo. Outra exceção é Itapetininga, que não pertencia à RM de Sorocaba quando a Anatel formalizou a mudança, em maio de 2016, por meio da Resolução nº 666/2016. Em 2020, haverá revisão tarifária e cidades com DDD igual (normas da Anatel) poderão solicitar a alteração.

Metropolitana – Quando um conjunto de municípios torna-se oficialmente organizado e estruturado sob a denominação de Região Metropolitana, seus habitantes passam a ter cidadania metropolitana, o que lhes confere alguns diretos, entre eles, a unificação de tarifas telefônicas.

Vinculada à Casa Civil, a Emplasa é responsável pelo processo de instituição e instalação de unidades regionais no Estado de São Paulo. Criou a RM de Sorocaba em 2014 e a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em 2012.

A mais recente RM paulista é a de Ribeirão Preto, instituída pela Emplasa neste ano. As outras cinco são: Baixada Santista, Campinas, São Paulo, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A integração regional possibilita o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades agrupadas na RM, permitindo que sejam tratadas conjuntamente pelo Estado e municípios englobados. Entre os problemas que ultrapassam os limites territoriais estão mobilidade urbana, abastecimento de água, coleta e destinação de lixo.

DOE, Executivo I, 28/10/2016, p. I