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SP observado de forma ampla, integrada, simples e acessível
02/11/2016

 

Além de reunir banco de dados vasto e complexo e ter usos e funcionalidades múltiplos oferece facilidade de navegação pelas informações disponíveis e acessíveis a todos. Assim é o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) desenvolvido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Pioneiro, o SIM dispõe de recursos de visualização, inserção e edição de dados oficiais e georreferenciados. Atualizada em tempo real, a ferramenta permite ao internauta interagir com o conteúdo de seu interesse de modo rápido, dinâmico e sem custo.

Abastecido por fontes oficiais das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), o sistema incorpora dados geográficos, base cartográfica e imagens dos municípios das seis Regiões Metropolitanas paulistas (ver boxe). Desenvolvido por técnicos da Emplasa, foi projetado para simplificar o cotidiano nas rotinas de trabalho estratégicas, táticas e operacionais. Estrutura-se de forma colaborativa, compartilhada e serve para uso comum do cidadão e da gestão pública.

“Com o SIM/Emplasa, o gestor tem visão ampla e integrada do território, obtém documentos e informações que dão respostas rápidas a questões estratégicas que auxiliam na tomada de decisões a partir de dados concretos e das potencialidades da região”, explica o presidente da Emplasa e coordenador do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), Fernando Chucre. O sistema foi criado para apoiar a elaboração do PDUI, que se tornou obrigatório às Regiões Metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras com a instituição do Estatuto da Metrópole (ver boxe).

O prazo de conclusão do PDUI é 2018 e, após sua aprovação, as cidades integrantes deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. A Emplasa é responsável pela coordenação dos PDUIs das seis Regiões Metropolitanas do Estado e das duas aglomerações urbanas, que abrangem 164 municípios paulistas.

Dinâmico, digital – Além de facilitar a troca de conhecimentos e experiências, o SIM/Emplasa “permite uma gestão homogênea nos municípios e nas Regiões Metropolitanas, auxilia na elaboração de políticas públicas e no monitoramento de ações e projetos”, explica o coordenador do PDUI. “O gestor pode filtrar o nível da informação e fazer cruzamentos de dados que tratam de temáticas diferenciadas, análises espaciais e produção de mapas. É possível gerar relatório com gráfico, tabela e planilha dinâmica”, acrescenta.

“Ele permite, por exemplo, observar as áreas de riscos existentes, inserir novos locais desenhando (polígono) no mapa e detalhar os dados na ficha informativa (como o grau de risco de escorregamento) e atualizar aqueles que foram regularizados”, esclarece o gerente da Unidade Geomática da Emplasa, Adilson Haroldo Piveta. “Mostramos a infraestrutura da área de risco – hospital, escolas e abrigos para acolher famílias que terão de ser removidas, por exemplo – e indicamos áreas desocupadas e em condições de receber a construção de moradias populares”, considera o gerente.

“Com esses dados, a Defesa Civil tem condições de planejar melhor as ações preventivas ou de mitigação”, avalia Piveta. O SIM/Emplasa permite visualizar projetos e obras nos municípios, identificar a infraestrutura de escolas e de saúde nas proximidades, áreas de assentamento precário, o uso do solo e o impacto ambiental, entre outras particularidades do local. “O sistema é global e abrangente, mas o usuário consegue personalizá-lo de acordo com o seu interesse”, enfatiza o analista de geomática, Eduardo Tomio Nakamura.

Dados oficiais – “A inserção e a edição de dados seguem controle de permissão por grupos de usuários, por abrangência territorial, e existem filtros variados e diferentes níveis de acesso à informação”, afirma Piveta, exemplificando: “Um prefeito tem acesso às informações dos municípios que compõem a sua Região Metropolitana, mas ele somente tem permissão para gerir seus próprios dados”. O mesmo procedimento, restrição ou liberação, é válido para grupos setoriais, secretarias, empresas públicas e a sociedade civil.

O presidente da Emplasa incentiva todos, especialmente das secretarias estaduais e municipais, a interagir com o novo sistema. “Por mais completo que seja o sistema de informação de uma secretaria, seu conteúdo não terá a mesma abrangência nem a rapidez de acesso que oferecemos. Sem contar os custos com servidor, licenças de softwares, de banco de dados”, ressalta. “A criação do SIM/Emplasa não gerou custo para o Tesouro paulista e economiza tempo por oferecer dados da administração pública de forma imediata e segura”, destaca o presidente.

A Emplasa dispõe de datacenter certificado, com sala-cofre, sala de telecomunicações e gerador dedicado, entre outros componentes e serviços, “para preservar os arquivos e dados e tornar disponíveis informações e aplicações, via internet, sem interrupções”, frisa Piveta. “Por exigir menos atualizações, muitas imagens são armazenadas na chamada nuvem”, acrescenta.

Padronizado – Outra vantagem apontada pelo presidente da empresa é que o SIM/Emplasa “acabará com a duplicidade de dados armazenados em vários locais da administração pública, trará estruturação das informações e padronização de terminologias, nomenclaturas, procedimentos”, informa. Ele exemplifica dizendo que há 720 definições para área verde. “É preciso usar os mesmos conceitos, terminologias, critérios. Falta sistematizar.”

Além de oferecer capacitação para utilização dessa rede de informações compartilhada, a Emplasa está elaborando manual de padronização e sistematização das informações da administração pública. Passam por capacitação do sistema SIM representantes das cidades de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Cotia, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus e Santana do Parnaíba. Os nove municípios da Baixada Santista já venceram essa etapa.

DOE, Executivo I, 02/11/2016, p. IV