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Poupatempo irá colaborar em reconhecimento de paternidade
08/11/2016

 

Unidade de São Bernardo do Campo é a primeira a prestar o novo serviço, que em 2017 estará nos 72 postos do Estado

 

A partir de agora ficará mais fácil esclarecer casos de investigação de paternidade no Estado de São Paulo. O Poupatempo acaba de lançar um novo serviço, em parceria com o Ministério Público, para ajudar quem está passando por esse delicado processo.

A primeira unidade a contar com o novo atendimento é a de São Bernardo do Campo, em caráter de experiência. No entanto, o serviço será expandido para os 72 postos do Poupatempo ainda no primeiro semestre de 2017.

"Vamos trabalhar para o sucesso desta iniciativa, que está totalmente de acordo com o ideal do Poupatempo de garantir direitos de todos os cidadãos", afirmou José Wagner Dalsan Leme, gerente do Poupatempo São Bernardo e responsável por mobilizar a equipe para colocar em prática o projeto piloto.

A ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e acarreta problemas emocionais e psicológicos. Por meio da campanha "Encontre seu pai aqui", o Poupatempo busca conscientizar as pessoas sobre a importância de possuir o nome do pai na documentação.

Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos de idade em São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG.

Um recorte feito em São Bernardo, com base em informações das secretarias Municipal e Estadual de Educação, mostrou que o índice de ausência de reconhecimento de paternidade, entre 2012 e 2015, chegava a 4,1%. "Na população carcerária, esse índice chega a 12,91%", afirma Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, promotor público de São Bernardo. "Mas, vale lembrar que, em mais de 60% dos casos, o pai aceita reconhecer a paternidade no primeiro contato, ao ser intimado pelo Ministério Público".

Como funciona?

Nos postos, qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.

O promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias.

Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).

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