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Emplasa coordena elaboração de oito planos metropolitanos
09/11/2016

 

Embora integre 39 municípios, a imagem da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) apresenta-se como uma grande mancha sem contornos nítidos dos limites territoriais. O mesmo ocorre em relação aos problemas que cruzam as fronteiras entre essas cidades e são enfrentados pelos seus 21 milhões de habitantes. Para que esse cidadão, chamado metropolitano, possa compreender seus direitos e deveres, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) elaborou a Cartilha do cidadão metropolitano.

No documento, além da definição de cidadania metropolitana, é tratado o que pode ser feito para encontrar soluções para questões como mobilidade urbana, abastecimento de água e coleta e destinação de lixo. Entre os problemas que “não acabam nas divisas dos municípios”, o presidente da Emplasa, Fernando Chucre, menciona o transporte de cargas. “Há diferentes regras de circulação de cargas porque cada município define a sua norma.” O resultado é aquilo que o cidadão metropolitano vê nas ruas diariamente.

A publicação explica que a melhor forma de enfrentar os problemas comuns é buscar solução conjunta e participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Esse documento, que deve ficar pronto até 2018, não é somatório dos planos diretores de cada cidade, mas, sim, um trabalho conjunto de prefeituras, da sociedade civil e do Executivo paulista. O cidadão pode participar do planejamento do documento pela internet ou nas audiências públicas (ver serviço) em andamento.

Coordenação – Depois de pronto e aprovado, os municípios integrantes de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. O PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei federal nº 13.089, sancionada no ano passado. Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento da RMSP, que é composto por 58 integrantes (17 do Estado, dois da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios).

A Emplasa está coordenando o processo de elaboração dos PDUIs das seis Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e das duas Aglomerações Urbanas (ver tabela), destaca Chucre, coordenador dos PDUIs. Como a Unidade Regional Bragantina (com dez municípios), ainda não foi institucionalizada, ficará de fora do projeto. No total, 164 municípios estão participando da elaboração dos PDUIs. Depois da aprovação pelo conselho, o PDUI torna-se projeto de lei e será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.

“O documento definirá a estrutura urbana futura a partir da exploração do potencial regional em sintonia com a diversidade e a pluralidade características desse território”, destaca o coordenador. Cabe ao conselho deliberar sobre projetos e ações prioritárias e estratégicas para orientar o desenvolvimento urbano e regional, reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

Diretrizes – Habitação, transporte, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos, uso do solo são os temas que vêm sendo estudados. Entre as diretrizes do plano destacam-se a intensificação do uso das áreas urbanizadas ociosas, melhoria na distribuição das atividades no território, garantia de abastecimento de água e criação de corredores ecológicos para preservar a biodiversidade.

Para facilitar a elaboração do PDUI, a Emplasa desenvolveu o Sistema Metropolitano de Informações (SIM/Emplasa). Com recursos de visualização, inserção e edição de dados geoespaciais, o SIM/ Emplasa possibilita fazer diagnósticos, dispõe de estudos e de dados que servem de subsídio à elaboração do PDUI. As informações são geradas a partir de fontes oficiais e o sistema permite o compartilhamento.

DOE, Executivo I, 09/11/2016, p. I