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Sistema criado na SAP pode ser replicado para a União
22/11/2016

 


Um sistema automatizado de abertura e fechamento de portas de celas está sendo instalado em unidades prisionais do Estado de São Paulo e poderá equipar também presídios federais. A ferramenta foi desenvolvida por servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Recentemente, a pasta foi consultada sobre a possibilidade de fornecer essa tecnologia para unidades mantidas pela União.


Tecnologia desenvolvida por servidores da Secretaria da Administração Penitenciária permite controlar a distância abertura e fechamento de celas; equipamento funciona em 69 unidades prisionais de SP e poderá ser instalado em presídios federais


Trata-se de um sistema que permite o controle a distância, sem que os funcionários tenham contato direto com a população carcerária. Um painel eletrônico possibilita a abertura e o fechamento das celas. Mesmo se houver queda de energia, os trabalhos continuam, uma vez que a parte elétrica está ligada a um gerador. Com isso, aumenta-se a segurança dos agentes nas ações de contagem, remoção e retirada de presos para os mais diversos atendimentos.


O diretor da Penitenciária de Marília, Antonio Rodrigues dos Santos Filho, informa que há alguns anos houve uma demanda da SAP para que fosse desenvolvida internamente uma tecnologia de abertura e fechamento automatizado de celas. Das propostas apresentadas, a escolhida foi um mecanismo idealizado por Marco Antônio Santana, oficial operacional que trabalha na área de serralheria. Funcionários do setor de informática desenvolveram os sistemas computacionais.


“Começamos em 2013, com a montagem das oficinas aqui em Marília. A primeira unidade a receber foi a Penitenciária de Dracena”, relata Rodrigues.


Bloqueios – O equipamento é muito eficiente, na opinião do diretor da penitenciária. “Um motor controla a abertura e o fechamento. Conforme gira, trava a porta, sem a necessidade da presença de um agente”, explica. O controle pode ser feito de um computador, a uma distância de até 100 metros da cela.


Na Penitenciária de Marília, onde o sistema está sendo instalado neste ano, houve aprimoramento, com a instalação de dois ferrolhos que reforçam as travas. A unidade tem atualmente 1,3 mil presos.


“O mais complicado foi encontrar um meio pelo qual o preso não tivesse nenhum acesso, nem eletrônico nem manual”, avalia Rodrigues. Para resolver a primeira questão, utiliza-se a rede interna de computadores, que impede o acesso de pessoas de fora. Em termos físicos, foram instalados novos bloqueios, com o reforço de paredes e a colocação de mais grades para isolar o equipamento da população carcerária.


Diariamente, num presídio como o de Marília, há pelo menos quatro momentos de abertura e fechamento de celas: às 8 horas, para a saída rumo ao banho de sol; o retorno, às 10h30; nova saída às 13 horas, para refeição; e retorno final, às 16 horas. Além disso, podem ocorrer atendimentos médicos e psicológicos, por exemplo.


“Até agora, o agente de segurança penitenciária (ASP) tinha de ir à cela com a chave para abri-la ou fechá-la. Nessa situação, poderia ficar exposto à ação de até 300 detentos”, afirma o diretor da unidade. “O sistema trouxe segurança, pois o contato com o encarcerado é zero. Além disso, há ganho de tempo e de qualidade de vida para o funcionário”, garante.


Economia – Outra vantagem apontada por Rodrigues é a economia de recursos. De acordo com ele, o custo final, entre montagem e instalação, é de R$ 2.470 por porta. “Se o Estado tiver de licitar para uma empresa fazer o mesmo sistema, vai custar aproximadamente R$ 9 mil”, compara.


No dia 8, reuniram-se em São Paulo integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). As autoridades dos vários Estados conheceram o modelo da cela automatizada, e surgiu o interesse em levar o equipamento para fora de São Paulo.


Rodrigues informa que “já houve autorização da SAP para que seja feito orçamento em penitenciárias federais”. A partir de um contato com responsáveis do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), existe a possibilidade de instalação em unidades prisionais no Paraná e em Mato Grosso do Sul.


No Estado de São Paulo, o sistema funciona atualmente em 69 unidades prisionais – Penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDPs) – e em 3 Anexos de Detenção Provisória (ADPs), num total de 72 locais. Outras 7 unidades estão em processo de instalação e há previsão de colocação em mais 15. No total, serão 91 unidades prisionais e 3 ADPs com as portas automatizadas.


DOE, Executivo I, 22/11/2016, p. III