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São Paulo atua para coibir o trabalho análogo à escravidão
02/12/2016

 


Vítimas de exploração sexual, Roberta (*) e Valquíria (*) decidiram que era hora de procurar as autoridades. Vindas do Rio Grande do Norte, as duas travestis contataram o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) para denunciar o aliciador. Convidadas para trabalhar em São Paulo, via WhatsApp, elas receberam a promessa de cirurgia gratuita para modificar o corpo.


Núcleo de Enfrentamento ao Tráfi co de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem realizado ações para sensibilizar a sociedade – entre elas está a criação do Plantão de Dúvidas


Quando chegaram a São Paulo, descobriram que teriam de se prostituir para pagar as passagens, hospedagem e tudo o mais. O caso ganhou repercussão e os investigadores descobriram uma rede de aliciadores. No total, 42 travestis estavam envolvidas.


Segundo o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), Flávio Antas Corrêa, “as pessoas são, muitas vezes, aliciadas pelo telefone celular  com falsas promessas de emprego.” Na capital, tomam conhecimento de outra realidade. “Têm seus documentos apreendidos, ficam encarceradas na oficina de trabalho  ou na casa de prostituição e, então, inicia-se um longo processo de exploração e tráfico de pessoas”, relata.


Tráfico – Com vistas a combater a cadeia do tráfico, o NETP, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem investido fortemente em palestras nas universidades e Centros de Integração da Cidadania (CICs). Além disso, os porta-vozes da instituição têm concedido entrevistas em emissoras de rádio e TV para falar sobre o tema. “É um meio de mostrar à sociedade que muitos ainda desconhecem a existência do tráfico humano”, diz o coordenador. “Segundo a União Europeia, o tráfico de pessoas lucra 117 bilhões de euros anualmente”, acrescenta.


Neste ano, foram registrados, no NETP, 33 casos de tráfico de pessoas. Elas chegam de todas as partes do Brasil, principalmente das regiões Norte e Nordeste, e da Bolívia. No caso dos bolivianos, o trabalho escravo ocorre em oficinas de costura.


Os homens, na faixa etária de 22 a 44 anos, geralmente são contratados para são exploradas na prostituição (ganham uma porcentagem sobre os serviços prestados) ou são vítimas de exploração sexual (sem ganhos). “As travestis caem na rede dos aliciadores por causa da promessa de realizar cirurgias plásticas para mudança do corpo”, afirma.


Mobilização Neste semestre, o núcleo tem realizado oficinas de sensibilização sobre a importância da mobilização da sociedade para a promoção de políticas públicas de defesa dos direitos humanos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.


Em agosto, uma delas ocorreu no Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste. O evento reuniu mais de 50 pessoas, entre agentes públicos, profissionais da sociedade civil, militares, professores, profissionais da área da saúde e estudantes.


“A palestra foi o primeiro passo visando à construção de uma Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Região, integrando todos os parceiros e somando esforços para a implementação de ações e políticas públicas de conscientização e encaminhamento de casos relacionados ao tema”, salienta o coordenador.


Esclarecimentos Está prevista, em uma segunda etapa, a criação de um Plantão de Dúvidas. Parceria da equipe do NETP com o CIC-Oeste, vai atender os interessados, inclusive a comunidade, e dará informações sobre casos e encaminhamentos.


Em novembro, no município de Franca, foi realizada mais uma palestra de esclarecimento. O coordenador do NETP ressaltou as ações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania na prevenção e no combate ao tráfico de pessoas.


Também estão programadas palestras de esclarecimentos sobre as ações do Programa de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Ameaçados de Morte de São Paulo (PPCAAM), Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi). Elas serão realizadas nas unidades do Centro de Integração da Cidadania.


Durante as palestras, além de apresentação resumida dos programas, pretende-se sensibilizar os participantes (líderes comunitários, representantes da sociedade civil organizada, agentes públicos e população em geral) sobre a importância de sua organização para promoção do exercício da cidadania e defesa dos direitos humanos.


DOE, Executivo I, 02/12/2016, P.IV